Senado aprova projeto com diretrizes para valorização de professores
O Senado aprovou um projeto que traz diretrizes que podem tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar (PLC 88/2018). O texto toca em pontos como a salubridade do ambiente escolar, o número de alunos por turma e a quantidade de turmas que um professor deve assumir. A proposta, que também permite o uso do transporte escolar pelos professores, vai à sanção.
Transcrição
O SENADO APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ DIRETRIZES PARA VALORIZAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou um projeto que traz diretrizes que podem tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar. Apresentado em 2018 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, o texto toca em pontos como a salubridade do ambiente escolar, o número de alunos por turma e a quantidade de turmas que um professor deve assumir. A proposta garante também a permissão para uso do transporte escolar, como destaca o relator, Efraim Filho, do União da Paraíba.
Planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho, adequado número de alunos por turma, número de turmas compatível com a jornada de trabalho do profissional, disponibilidade de recursos didáticos necessários para o trabalho pedagógico, salubridade do ambiente físico, segurança e permissão para o uso do transporte escolar quando não houver prejuízo do uso pelos estudantes.
Professora Dorinha explica que sua proposta não impõe um modelo, mas traz diretrizes gerais a serem observadas pelos sistemas de ensino:
Que essa carreira seja atrativa. Os números mostram, hoje, que, a cada 10 jovens do Ensino Médio, em torno de 2 pensam em ser professores. Vivemos hoje um apagão na profissão docente. São os municípios que vão olhar suas condições, sua carreira, seu funcionamento; no entanto, o projeto estabelece grandes linhas para a carreira, para a atratividade, para a permanência, para a valorização de uma profissão que é a mais imporante, porque ela estrutura e é responsável pela formação das demais.
O texto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer