Idosos vítimas de violência poderão ter dispositivo eletrônico com botão do pânico

Transcrição
UM PROJETO DE LEI PREVÊ QUE OS IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PODERÃO TER UM DISPOSITIVO ELETRÔNICO PARA GRAVAR CONVERSAS COM AGRESSOR.  O EQUIPAMENTO TAMBÉM POSSUIRÁ O BOTÃO ANTIPÂNICO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. De iniciativa do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, o projeto prevê que idosos vítimas de violência receberão das autoridades um dispositivo eletrônico para gravar as conversas com o agressor. O equipamento também será conectado aos órgãos de segurança por meio do “botão do pânico”, que permite as vítimas informarem à polícia eventual descumprimento de medidas protetivas. Pelo texto, a pedido do Ministério Público ou da própria vítima, o Poder Judiciário deverá restringir ou suspender as visitas à pessoa idosa, substituir o curador ou ainda a entidade de abrigo. Além disso, a proposta zela pelo patrimônio do idoso agredido, pois, de acordo com Ciro Nogueira, as consequências sofridas pela pessoa idosa não são apenas físicas.  O projeto também estabelece medidas urgentes de proteção que precisam ser tomadas pelas nossas autoridades. E quais seriam? O afastamento do agressor do lar, a restrição ou suspensão de visitas, a proibição de determinadas condutas e a restituição de bens subtraídos indevidamente. A violência doméstica e familiar contra os idosos é um crime que não se restringe apenas aos danos físicos. Existem consequências psicológicas e financeiras. A proposta estabelece ainda que o agressor da pessoa idosa poderá receber, caso seja aplicável, um dispositivo de monitoramento eletrônico para garantir o cumprimento da medida de proteção determinada. O projeto será analisado pelas comissões do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.