CE aprova projeto de retomada de obras paralisadas para educação e saúde — Rádio Senado
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CE aprova projeto de retomada de obras paralisadas para educação e saúde

A Comissão de Educação e Cultura e Cultura (CE) aprovou a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde (PL 4172/2023). O projeto também permite a renegociação de dívidas de estudantes com o Fies. De autoria da Presidência da República e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a proposta agora segue para votação no Plenário do Senado

03/10/2023, 12h58 - ATUALIZADO EM 03/10/2023, 12h59
Duração de áudio: 01:40
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A RETOMADA DAS OBRAS PARALISADAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE. O PROJETO SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria da Presidência da República, o projeto aprovado pela Comissão de Educação e Cultura retoma obras paralisadas destinadas à educação e à saúde. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia prevê o financiamento do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Pela proposta, o estado ou município que concluir a obra com dinheiro próprio poderá pedir ressarcimento. Segundo o projeto, depois de retomada, a obra terá que ser concluída em até um ano, prorrogável por igual período. A relatora, Teresa Leitão, do PT pernambucano, explicou que são mais de 30 mil obras contratadas no âmbito do Plano Ações de Articuladas, das quais 56% foram concluídas. Mas cerca de 3,6 mil já receberam algum investimento, mas ainda precisam de reforço orçamentário. Ao destacar que a proposta também vai beneficiar trabalhadores da construção civil, a senadora Teresa leitão citou o alcance da proposta para a educação. “Poderá representar, por baixo, 1,2 mil estabelecimentos de educação infantil (creches e pré-escolas), quase mil escolas de ensino fundamental, além de algumas dezenas de escolas de ensino médio técnico-profissional, uma centena de obras de reforma ou ampliação de escolas e, pelo menos, 1,26 mil quadras ou coberturas de quadras esportivas. ” O projeto segue para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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