CAS vai discutir a Política de Prevenção da Automutilação e Suicídio — Rádio Senado
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CAS vai discutir a Política de Prevenção da Automutilação e Suicídio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/2019). A iniciativa (REQ 81/2023-CAS) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi apoiada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). A data do debate ainda será definida pela CAS.

30/08/2023, 12h58 - ATUALIZADO EM 30/08/2023, 18h05
Duração de áudio: 02:29
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Transcrição
A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O BRASIL É UM DOS POUCOS PAÍSES QUE SE DEDICAM AO PROBLEMA DE SAÚDE QUE AFETA MAIS ADOLESCENTES.  REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Por iniciativa da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, e apoiada pelo senador Flávio Arns, do PSB paranaense, a Comissão de Assuntos Sociais vai discutir a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, criada em 2019. Entre os objetivos do programa estão a promoção da saúde mental e a prevenção da violência autoprovocada, que pode ser leve, como arranhões e pequenos cortes na pele até formas mais graves como a perda de membros e até da própria vida. A Política também garante o acesso à atenção psicossocial das pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico, em especial daquelas com histórico de ideação suicida, automutilações e tentativa de suicídio. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o suicídio é a quarta causa de morte de jovens de 15 a 29 anos, atrás de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Todos os anos morrem mais pessoas por suicídio do que por aids, malária, câncer de mama, homicídio ou em guerras. Apesar de ser um problema mundial, apenas 38 países têm estratégias de prevenção do suicídio, a exemplo do Brasil. De 2016 a 2021, aumentou mais de 49% a taxa de mortalidade de brasileiros entre 15 e 19 anos, e 45% entre os de 10 a 14 anos. Pela gravidade do assunto, o senador Flávio Arns defendeu debate contínuo sobre suicídio e automutilação. “Nós temos que discutir com intensidade, profundidade. Foi uma das conclusões, inclusive, a que chegamos na Subcomissão Educação na Pandemia, essa articulação da saúde com a educação. E ao mesmo tempo, em função dos episódios de violência na escola e contra a escola fizemos um grande debate sobre isso, inclusive com a aprovação de um projeto de lei para nós identificarmos e atender os alunos, tão precocemente quanto possível, que apresentem algum sinal de dificuldade nessa área. Então, é uma discussão permanente.” A data da audiência pública ainda será definida pela Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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