CE aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 5656/2019, que define a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório, prevê seus objetivos e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A proposta altera dispositivos da Lei nº 12.244/2010, que foi criada para universalizar as bibliotecas escolares. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) disse que a proposta garante mais um elemento para uma educação de qualidade para os alunos.
Transcrição
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA CRIAÇÃO DE SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES.
ACERVO DE LIVROS DEVE LEVAR EM CONTA O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS E REALIDADE LOCAL DAS ESCOLAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Educação aprovou o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A proposta aprimora uma lei de 2010 que obriga a criação de um acervo de livros que contemple um título para cada aluno matriculado, mas não especifica qual ente federativo será responsável pela implantação e infraestrutura dos espaços e não esclarece de onde viriam os recursos para bancar a política pública. O projeto aprovado na CE designa a União como responsável pelo apoio técnico e financeiro aos sistemas estaduais e municipais de educação, além de permitir convênios com entidades culturais e implementação de ações de ampliação dos acervos e preservação e organização dos livros. Na CE, a senadora Tereza Leitão, do PT de Pernambuco, fez a leitura do relatório pela aprovação da matéria.
Teresa Leitão - A proposição dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil. De fato, a leitura é elemento básico daaprendizagem, não sendo possível uma sem a outra. E a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado érequisito para garantia de uma educação de qualidade, como têm notado educadores ao longo da história da educação em nosso país.
A senadora também destacou que o projeto contribui para o desenvolvimento da política de leitura nas escolas.
Teresa Leitão - Dentre as metas, destaca-se aquela que estabelece a vigência do atual PNE, portanto 2024, como limite para a universalização das bibliotecasescolares. Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares, merecendo, assim, ser aprovada nesta Comissão.
A proposta segue agora para análise no Plenário do Senado. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
