Governo admite editar novo decreto do Marco do Saneamento Básico
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu a edição de um novo decreto sobre o Marco do Saneamento Básico. Os deputados já aprovaram dois projetos que derrubam trechos de dois decretos de Lula que alteram a norma. Segundo Jaques Wagner, o novo texto vai considerar as sugestões de todos os partidos, incluindo os da oposição. Já Izalci Lucas (PSDB-DF), relator de outros três projetos de senadores que sustam integralmente esses decretos, declarou que sem mudanças, o governo sofrerá uma nova derrota no Senado.
Transcrição
PARA EVITAR DERROTA NO SENADO, GOVERNO SINALIZA EDITAR NOVO DECRETO SOBRE O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO.
TAMBÉM ESTÁ EM NEGOCIAÇÃO A EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
As lideranças do governo negociam com os partidos mudanças nos decretos do presidente Lula que alteram o Marco do Saneamento Básico. Já aprovados pela Câmara dos Deputados, os projetos que derrubam trechos desses decretos aguardam votação na Comissão de Infraestrutura. Entre eles, o que permite empresas estatais prestarem serviços sem licitação e o que autoriza o prestador de serviço a usar contrato provisório para comprovar a salubridade financeira. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, não descarta a edição de um novo decreto contemplando as demandas dos parlamentares. Por isso, vai continuar negociando com os diversos partidos políticos. Ele afirmou que o governo resiste a editar uma medida provisória para não afastar investidores.
Há uma abertura para se apontar aquilo que o pessoal considera que fere a lei, e tudo bem, negociar com o governo eventualmente ele fazer um novo decreto evidentemente muito diferente do primeiro e aí caducaria o atual decreto, que eu acho que é forma mais rápida de resolver a questão. É claro que a gente pode e poderia ter editado uma medida provisória, estaria isso tudo valendo, e depois disso seria votação na Câmara e no Senado. Tudo isso gera insegurança.
O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, que é relator de três projetos nd Senado pela derrubada total dos decretos de Lula, disse que está disposto a negociar mudanças. Caso contrário, o governo poderá sofrer uma nova derrota para não adiar a meta de universalização da oferta de água encanada e de esgoto para todo o País até 2032.
Para mostrar claramente que não é questão de oposição por oposição, mas eu vejo que isso pode prejudicar. Acho que uma votação aqui, há controvérsia, mas eu acredito que a gente consiga aprovar o nosso relatório. Não é o que o governo quer nem o que alguns líderes querem, por isso que vamos insistir numa conversa. Mas a minha posição é pela derrubada e aprovar os PDLs priorizando o da Câmara porque o meu inicialmente é derrubar o decreto todo.
Uma audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente vai discutir nos próximos dias os decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento Básico. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
