Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos

Transcrição
PROJETO DO SENADOR MARCELO CASTRO CRIA PROTOCOLO PARA TRATAR DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS. COM ADESÃO FACULTATIVA, OS LOCAIS DEVERÃO TREINAR E APLICAR MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AGRESSÕES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, apresentou um projeto que institui o Protocolo Não Nos Calaremos, que busca prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público. O projeto foi inspirado no protocolo espanhol "No Callem", instituído em Barcelona em 2018 e reativado em 2022. A medida ficou conhecida internacionamente depois do caso do jogador de futebol Daniel Alves, que foi preso preventivamente sob a acusado de estupro.  Pelo texto do projeto de lei, a adesão ao Protocolo é falcultativa, mas os donos dos locais que aderirem deverão seguir normas de atuação. O senador Marcelo Castro destacou a importância da matéria. Isso diz respeito principalmente as agressões sexuais sofridas pelas mulheres em bares, restaurantes, festivais, casas noturnas e vocês estão vendo o exemplo que acontece na televisão, todo dia estão citando esses casos. Isso já existe em alguns outros países do mundo e nós estamos querendo instituir aqui no Brasil. Esperamos aprovar isso brevemente no Congresso Nacional.   O Protocolo também prevê ações preventivas para desestimular a prática.  Por exemplo, os estabelecimentos não podem reforçar a objetificação sexual da mulher, inclusive mediante exibição de imagens ou músicas que promovam humilhação nesses locais. Além disso, os donos não podem permitir que o acesso dos frequentadores seja baseado em critérios sexistas e discriminátórios.  Pelo texto, todos os funcionários do estabelecimento deverão receber treinamento de, no mínimo, 4 horas para saber quando identificar os casos de agressão e como prestar apoio às vítimas de forma humanizada. É uma situação muito delicada, vexatória e vergonhosa, não só para o Brasil, mas para toda humanidade, esse desrespeito que existe ainda, principalmente contra mulher. Então é mais um instrumento que nós estamos colocando nas mãos da sociedade para gente poder combater essa chaga, que é a violência sexual. A violência sexual e de gênero de que trata o projeto de lei abrange os crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal, a violênciafamiliar descrita na Lei Maria da Penha, e qualquer outra forma de violência ou constrangimento de natureza sexual. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.