Comissão de Orçamento aprova os 16 relatórios setoriais de 2023 — Rádio Senado
Orçamento

Comissão de Orçamento aprova os 16 relatórios setoriais de 2023

Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas sugeridas até novembro por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes. O projeto de lei orçamentária é dividido em 16 áreas temáticas para facilitar o processo de discussão e votação da matéria.  A área da Saúde, relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi a que teve o maior valor nominal de emendas acolhidas: R$ 11,2 bilhões.

06/12/2022, 19h46 - ATUALIZADO EM 06/12/2022, 19h59
Duração de áudio: 02:28
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU OS 16 RELATÓRIOS SETORIAIS DO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO. O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA É DIVIDIDO EM ÁREAS TEMÁTICAS PARA FACILITAR O PROCESSO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FORAM ACOLHIDOS MAIS DE 21 BILHÕES DE REAIS EM EMENDAS PARLAMENTARES. REPÓRTER PEDRO PINCER   A Comissão Mista de Orçamento aprovou os 16 relatórios setoriais sobre do Orçamento de 2023. Os relatores setoriais acolheram emendas parlamentares que somam mais de R$ 21 bilhões de reais. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas sugeridas até novembro por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes. O projeto de lei orçamentária é dividido em 16 áreas temáticas para facilitar o processo de discussão e votação da matéria.  A área da Saúde, relatada pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, foi a que teve o maior valor nominal de emendas acolhidas: R$ 14,8 bilhões. Além das emendas, o parlamentar recomenda o fortalecimento de dotações para o Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e procedimentos para o tratamento de câncer. No setor de Cidadania e Esporte, o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas,  aponta uma “redução expressiva” de R$ 108,3 milhões na dotação prevista — uma queda de 35,8% em relação à proposta orçamentária de 2022. Plínio Valério acolheu R$ 1 bilhão em despesas. Na área da Turismo e Cultura, o senador Irajá, do PSD do Tocantins, acolheu R$ 1,1 bilhão em sugestões de despesas. O relator setorial recomenda ao relator-geral especial atenção ao Fundo Nacional de Cultura e ao projeto Pracinhas da Cultura. No setor de Economia, Trabalho e Previdência, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, apontou algumas de suas prioridades. Integralização de cotas de fundos garantidores de operações do Fungetur, dada a importância do turismo para a economia do país, especialmente para o Nordeste e a necessidade de ampliar os investimentos e a oferta efetiva de crédito para o setor turístico. Da mesma forma, as ações para a promoção do desenvolvimento de empresas tiveram tratamento diferenciado, pois precisamos melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Fabiano Contarato, do PT capixaba, que ralatou a área do meio ambiente, sugeriu o reforço de ações como zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, com metas para o desmatamento zero antes de 2030 e destinação de áreas para unidades de conservação. Já Eliane Nogueira, do Progressistas do Piauí, responsável pela área de Mulheres, Família e Direitos Humanos, priorizou ações de fortalecimento dos Direitos Humanos e enfrentamento à violência contra as mulheres. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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