Projeto de lei obriga a padronização dos carregadores de celular — Rádio Senado
Proposta

Projeto de lei obriga a padronização dos carregadores de celular

O projeto de lei (PL 2799/2022) apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), estipula a padronização dos carregadores de celular no país. A medida tem o objetivo de reduzir a produção de lixo eletrônico e oferecer mais comodidade aos usuários.

25/11/2022, 17h20 - ATUALIZADO EM 25/11/2022, 17h20
Duração de áudio: 01:22
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Transcrição
PROPOSTA APRESENTADA AO SENADO PREVÊ PADRONIZAÇÃO DOS CARREGADORES DE CELULARES O PROJETO TEM OBJETIVO DE GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. O projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, estipula a padronização dos carregadores de celular e demais dispositivos eletrônicos, como: notebooks, tablets e fones de ouvido sem fio. A senadora afirma que outros países têm se mobilizado quanto à sustentabilidade ecológica desses equipamentos. O parlamento europeu aprovou o projeto de padronização de carregadores universais, no padrão USB tipo C, os Estados Unidos também estudam adotar uma medida semelhante.  No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, realizou uma consulta pública para definir referências técnicas para a padronização dos dispositivos, também no padrão USB tipo C. Segundo Eliziane a medida reduzirá a produção de lixo eletrônico, além de gerar mais comodidade e conforto aos usuários. A padronização dos carregadores de celulares, e também na verdade todos os dispositivos eletrônicos de comunicação, ela é muito necessária não só para redução dos custos do consumidor mas também acaba mitigando o lixo eletrônico que é hoje um problema enorme né e que deve ser enfrentado com muita eficiência. De acordo com a parlamentar, a atribuição ficará sob responsabilidade da ANATEL, que só poderá homologar aparelhos equipados com o padrão universal de carregamento. A proposta está em análise pelo Senado Federal. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.

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