15 de outubro é o Dia do Professor
O país comemora neste 15 de outubro o Dia do Professor. Categoria pode receber benefícios como isenção do imposto de renda (PL 3018/2021), desconto em livros (PLC 54/2017) e reajuste de bolsas de pesquisa (SUG 6/2022). Senadores já aprovaram integração das políticas educacionais (PLP 235/2019) e podem votar piso nacional de R$ 4.000,00 para o magistério (PL 138/2022) e permissão (PL 3007/2021) para que professores em regime de dedicação exclusiva possam prestar serviços remunerados para outras entidades ou empresas.
Transcrição
O PAÍS COMEMORA NESTE 15 DE OUTUBRO O DIA DO PROFESSOR.
E O CONGRESSO NACIONAL PODE VOTAR UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS PARA A CATEGORIA COMO ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DESCONTO EM LIVROS E REAJUSTE DE BOLSAS DE PESQUISA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Um dos projetos, em análise na Comissão de Educação do Senado, dá aos professores 20% de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos relacionados a sua área de atuação. Outro projeto, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais, fixa em 4 mil reais o piso nacional de professores da educação básica, e estabelece que a União arque com um terço desse valor. O Senado aprovou em março a integração das políticas educacionais de estados, municípios e Governo Federal. O relator, Dário Berger, do PSB de Santa Catarina, disse que é um passo importante para a redução das desigualdades regionais e racionalização de esforços.
Tal demanda histórica se torna ainda mais urgente quando se consideram os desafios que enfrentamos durante a pandemia de covid-19, que aprofundou as marcas das várias desigualdades e intensificou a necessidade da equalização das oportunidades educacionais.
Os senadores podem votar ainda a isenção do Imposto de Renda para professores em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior, reajuste de bolsas de incentivo à pesquisa e à formação, assim como a permissão para que professores em regime de dedicação exclusiva possam prestar serviços remunerados para outras entidades ou empresas. O Senado promove sessão especial, em 21 de outubro, para comemorar o Dia do Professor. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.