Senadores querem limitar juros do crédito consignado para beneficiários de programas sociais — Rádio Senado
Projeto

Senadores querem limitar juros do crédito consignado para beneficiários de programas sociais

A partir do dia 5 de setembro, estará liberado o crédito consignado de até 40% para quem recebe benefícios sociais. Preocupado com os juros praticados, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu ao governo que limite o percentual, que pode chegar a quase 80% ao ano. Ele também solicitou que o consignado seja feito com base no valor de R$ 400 e  com as mesmas regras de portabilidade aplicadas nas demais modalidades. Já o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou um projeto (PL 2081/2022) para limitar em 15% os juros para esse público e proibir marketing ativo.

15/08/2022, 14h25 - ATUALIZADO EM 15/08/2022, 14h26
Duração de áudio: 02:24
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Transcrição
SENADORES SE MOBILIZAM PARA LIMITAR OS JUROS DO CRÉDITO CONSIGNADO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS.   INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS TÊM OFERECIDO TAXAS DE QUASE 80% PARA EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A ESSE PÚBLICO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Apesar da publicação do decreto, o crédito consignado para quem recebe benefícios sociais estará liberado apenas a partir do dia 5 de setembro. Pelas regras, o beneficiário poderá comprometer até 40% do limite da renda em empréstimos que têm as parcelas descontadas diretamente na conta logo após o recebimento da transferência de renda. Preocupado com as taxas, o senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, pediu ao ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, que limite esse percentual ao do funcionalismo público. Segundo uma reportagem do Jornal O Globo, algumas instituições financeiras sinalizam juros de quase 80% para esse novo público. Hoje, pela mesma modalidade de empréstimo, os servidores públicos pagam 20,9% ao ano; os beneficiários do INSS, 26,9%; e os trabalhadores da iniciativa privada, 36,8%. Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto que limita em 15% ao ano os juros para beneficiários de programas sociais. O projeto proíbe também o marketing ativo, que é o assédio das instituições financeiras com a oferta de crédito e oferecimento de cartões. Os juros cobrados no Brasil chegam próximos a 40% ao ano. Não há justificativa para juros altos nos casos de crédito consignado para os benefícios previdenciários porque são operações de baixíssimo risco, risco zero, eu diria. Por outro lado, Alessandro Vieira ainda solicitou ao ministro da Cidadania que o empréstimo consignado aos beneficiários de programas sociais seja feito com base no valor de R$ 400 ao lembrar que os R$ 600 atuais deixarão de ser pagos em janeiro do ano que vem. Ele também sugere as mesmas regras de portabilidade, ou seja, de renegociação e da troca de banco que ofereçam taxas menores. O Ministério da Cidadania poderá estabelecer novas regras, entre elas, uma redução da margem do consignado. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

Ao vivo
00:0000:00