Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem em voos nacionais
Ao sancionar o projeto que muda regras do setor aéreo (Lei 14.368/2022 originária da MP 1089/2021), o presidente Jair Bolsonaro vetou o despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e de 30 quilos em voos internacionais. A medida havia dividido senadores durante a discussão da proposta no Congresso Nacional.
Transcrição
O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VETOU A GRATUIDADE DO DESPACHO DE UMA BAGAGEM DE 23 QUILOS EM VOOS NACIONAIS E DE 30 QUILOS EM VOOS INTERNACIONAIS.
SENADORES FAVORÁVEIS AO BENEFÍCIO ALEGAM QUE AS PASSAGENS NÃO FICARAM MAIS BARATA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O presidente Jair Bolsonaro vetou um trecho de um projeto originado da Medida Provisória 1089 de 2021 que previa a volta do despacho gratuito de uma bagagem de 23 quilos nas viagens aéreas nacionais e de 30 quilos nos voos internacionais. Bolsonaro argumentou que a medida poderia gerar “ineficiência no setor, com o encarecimento das passagens” e violaria acordos internacionais. A gratuidade de uma mala dividiu os senadores durante a discussão da proposta. Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, afirmou que o não-pagamento incentivaria as pessoas a viajarem.
Nilda - Porque tem tanta gente aí que gostaria de viajar e já paga uma fortuna, exorbitância na passagem, aviltante mesmo, que já era diminuir um pouco a despesa desse pessoal que gostaria de ir viajar e não tem condições financeiras.
Já Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que a gratuidade não representaria queda no preço das passagens, já que os custos de operação de bagagens seriam repassados para os passageiros.
Portinho - Não existe almoço grátis. E se a gente quer dizer que no passado o argumento pra redução da passagem aérea era esse, desculpem. A passagem aérea não é composta do preço da bagagem. A passagem aérea é composta principalmente hoje do preço do combustível, da sua paridade em dólar.
O veto do presidente Jair Bolsonaro ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.