Líderes vão decidir quando será votado projeto que limita alíquota do ICMS sobre combustíveis

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PRESIDENTE DO SENADO VAI DECIDIR COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS QUANDO SERÁ VOTADO O PROJETO QUE LIMITA A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS.   MAS OS GOVERNADORES PRESSIONAM OS SENADORES A NÃO APROVARAREM A PROPOSTA QUE TAMBÉM CONGELA O ICMS PELA PERDA DE ARRECADAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.    Aprovado pelos deputados em regime de urgência, o projeto limita em 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis, incluindo o querosene de aviação; energia elétrica; gás natural; e serviços de telecomunicações e transportes coletivos. A iniciativa da Câmara tem o objetivo de reduzir os aumentos para os consumidores, sobretudo, os de combustíveis e luz. Apesar de considerar o projeto relevante em meio à alta da inflação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que ainda não há uma data de votação. Segundo ele, os líderes partidários vão definir se a proposta seguirá diretamente para o Plenário. Não há uma estimativa precisa. É prudente que a gente consulte os líderes para identificar o clima da Casa em relação ao projeto. Mas o fato é que há dois caminhos: ou o caminho de encaminhar para as comissões permanentes da Casa ou ir direto ao Plenário do Senado Federal. Então, essa é definição que nós faremos já nos próximos dias, dando importância ao projeto, porque já foi votado na Câmara, me parece, com uma boa maioria, portanto, nós vamos dar a devida importância. Mas a definição da tramitação melhor nós fazermos em colegiado com os líderes partidários. Temendo perdas de arrecadação, já que o ICMS desses serviços e produtos é de 30%, alguns governadores não querem a aprovação desse projeto. Rodrigo Pacheco antecipou que vai ouvir os estados antes da votação do teto das alíquotas desse tributo.  O Senado federal é a casa da Federação, é a casa dos estados e evidentemente é uma premissa básica ouvirmos os estados através dos governadores. Alguns mostraram muito interessados em debater isso. Portanto, todos eles são muito bem-vindos, vamos ouvi-los e o que a gente tem que buscar de fato é esse consenso. Não queremos sacrificar nenhuma das partes nisso, nem o governo federal nem os estados nem a Petrobras, mas o consumidor não pode ser sacrificado. Nesse critério de prioridade, temos que dar essa prioridade aos consumidores. Mas construir uma solução pela busca de um consenso. Em troca da redução do ICMS, os estados poderão ser compensados pelo governo federal. Uma das propostas prevê que as perdas de arrecadação serão abatidas das dívidas dos estados com a União. Da Rádio Senado, Hérica Christian.