MP que inclui alunos de escolas particulares sem bolsa no Prouni tranca pauta
Passa a trancar a pauta do Plenário o PLV 3/2022 que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto é fruto da MPV 1075/2021, aprovada com mudanças pela Câmara dos Deputados. Para o relator, Wellington Fagundes (PL-MT), as novas regras vão ampliar as oportunidades para a juventude.
Transcrição
O SENADO VAI ANALISAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA MUDANÇAS NAS REGRAS DE ACESSO AO PROUNI.
PODERÃO TER DIREITO À BOLSA OS ALUNOS QUE PAGARAM PELO ENSINO MÉDIO, DESDE QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DE RENDA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
A medida provisória autoriza o ingresso no Prouni, o Programa Universidade para Todos, o aluno que cursar o ensino médio em escola particular sem bolsa de estudos integral. A MP que liberou o acesso de não-bolsistas ao Programa sofreu mudanças na Câmara dos Deputados e agora tranca a pauta da Senado. Apesar de ampliar o número de vagas no Prouni, os estudantes terão que atender a outros critérios, como ter renda per capita familiar de até 3 salários mínimos, no caso de bolsa de estudo parcial, ou de até 1 salário mínimo e meio para garantir uma bolsa integral na faculdade. Já as bolsas de 25% foram excluídas. Quem cursou o ensino médio particular vai ficar no fim da fila de classificação, depois de pessoas com deficiência, professores da rede pública e estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas. Para o relator, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, as mudanças vão ampliar as oportunidades para os jovens.
Ampliar a participação de todos os nossos jovens, antigamente era só para escolas públicas, agora não, todos os alunos mesmo sendo e escola públca, privada, terá os recursos para as bolsas de estudos. Então, nós vamos relatar e queremos aprovar em regime de urgência. Porque isso é muito importante para criar oportunidades para a nossa juventude.
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, está o direito a concorrer às bolsas os estudantes vindos dos serviços de acolhimento familiar e institucional. O novo texto também separa as cotas para negros, povos indígenas e pessoas com deficiência, antes contabilizadas em conjunto, para ampliar a participação de cada um dos grupos. A MP ainda abre uma exceção à regra que proíbe bolsas para quem já tem curso superior para quem quiser fazer uma licenciatura, para virar professor. Se aprovadas, as novas regras vão entrar em vigor a partir de 1º de julho. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
