CRA debate regularização fundiária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária debateu a proposta de regularização fundiária que está pronta para ser votada no Senado (PL 510/2021). A situação de produtores rurais de Rondônia e da Amazônia foi analisada em detalhes. O presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou que é preciso apoiar quem vive na Amazônia e que a regularização das propriedades é fundamental para a preservação da região.
Transcrição
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DEBATEU A PROPOSTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NO SENADO.
A SITUAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RONDÔNIA E DA AMAZÔNIA FOI ANALISADA EM DETALHES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Edson Afonso Rodrigues, da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia, disse que cada vez que uma nova lei é discutida o produtor rural se enche de esperança. Mas foram muitas decepções até aqui. Edson destacou que sem a regularização fundiária os índices de desenvolvimento humano da Região Norte vão continuar ruins.
O pior índice é aqui na região Norte, que se iguala ao Haiti. Então precisamos da regularização fundiária como um fator social.
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antônio Nabhan, ressaltou que regularizar propriedades não é desmatar.
A Amazônia Legal está 84% preservada. Nós estamos discutindo regularização fundiária em parte dos 16% que estão abertos.
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz, senador do PDT de Rondônia, afirmou que é preciso apoiar quem vive na Amazônia.
Ninguém mais do que o agricultor sabe que ele tem que cuidar das suas reservas, suas florestas, beiras dos rios, nascentes das águas. Sem elas não há como produzir. Então o agricultor sabe mais do que ninguém da responsabilidade ambiental.
Também participaram da audiência pública Giuseppe Vieira e Mário de Almeida, do Incra, e José Henrique Pereira, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. O Senado pode votar em breve novas regras de regularização fundiária. O relator, Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, disse que o objetivo é combater a grilagem e preservar o meio ambiente com segurança jurídica e agilidade nos processos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.