Aprovada mudança para adequação de mobiliário às necessidades dos alunos — Rádio Senado
Escola

Aprovada mudança para adequação de mobiliário às necessidades dos alunos

O Plenário aprovou o texto da Câmara (PL 6568/2019) ao projeto do Senado de autoria do então senador Marconi Perillo. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a disponibilização pelo Estado de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno da educação pública.

30/03/2022, 19h20 - ATUALIZADO EM 30/03/2022, 19h21
Duração de áudio: 02:13
Foto: Isabela Carrari / Santos

Transcrição
O PLENÁRIO APROVOU NOVO TEXTO DOS DEPUTADOS AO PROJETO DO SENADO QUE OBRIGA O OFERECIMENTO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO À IDADE E ÀS NECESSIDADES DE CADA ALUNO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS TAMBÉM DEVEM SER ADAPTADOS PARA OS ESTUDANTES. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO: O texto original aprovado pelo Senado estabelecia como dever do Estado a disponibilização pelas escolas de educação básica e instituições de educação superior de mobiliário adequado à idade dos estudantes e a aluno destro, canhoto ou com deficiência. Os deputados simplificaram essa redação e impuseram ao poder público a obrigação de oferecer mobiliário adequado às necessidades específicas de cada estudante, sem listar qualquer condição especial. O novo texto amplia o alcance da medida ao tornar obrigatório também o oferecimento de equipamentos e materiais pedagógicos apropriados aos alunos. Em seu relatório, o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, aceitou as mudanças da Câmara. Para o senador, a melhoria da qualidade da educação passa pela implantação de infraestrutura adequada: É um projeto simples, mas é de uma abrangência enorme para a educação brasileira. Estamos a tratar de uma medida de qualificação da educação, que deve beneficiar cada brasileiro. .E sempre com a expectativa e o sonho de melhorar a qualidade do ensino, meta que não prescinde da implantação de uma infraestrutura que, evidentemente, inclui instalações minimamente compatíveis com as necessidades de nossas crianças.. O senador ainda citou como a pandemia prejudicou a educação brasileira:  Alguns dados feitos ela ONG "Todos pela educação" que dizem que o número de crianças que não aprenderam a ler e a escrever chega a 2,4 milhões e aumenta mais de 65% durante a pandemia. O que já era ruim, ficou mais grave ainda. As escolas da nossa educação se apresenta pela OCDE, entre cerca de 30 países, é a última a retornar na pandemia. É irrecuperável praticamente, nas condições que existem a nossa educação, a educação continuar da mesma forma, sem ter um mínimo possível, um equipamento básico.  A proposta foi enviada para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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