Comissão de Educação reconhece instituições comunitárias de ensino — Rádio Senado
Projeto

Comissão de Educação reconhece instituições comunitárias de ensino

A Comissão de Educação aprovou o projeto (PL 5884/2019) que reconhece as instituições comunitárias de ensino, em cooperação com rede regular, e habilita as entidades a receber recursos públicos. Também foi aprovada a criação do Dia Nacional do Maracatu, que será celebrado em 1º de agosto. (PL 397/2019)

17/02/2022, 12h46 - ATUALIZADO EM 17/02/2022, 12h48
Duração de áudio: 01:54
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO EM COOPERAÇÃO COM REDE PÚBLICA REGULAR. TAMBÉM FOI VOTADA A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO MARACATU, QUE SERÁ COMEMORADO EM 1º DE AGOSTO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. As instituições comunitárias de educação básica, que têm relevância histórica no país e alcançam brasileiros em situações mais vulneráveis, agora serão oficialmente reconhecidas pelo Estado e poderão receber recursos públicos para ampliar a cooperação com a rede regular de ensino e beneficiar mais estudantes. O relator, senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, destacou que a habilitação dessas entidades pode ajudar no cumprimento de metas educacionais e no aumento da oferta de vagas. No atual contexto de desafios da educação básica brasileira, seja no campo do atendimento, seja no da qualificação da oferta, as instituições comunitárias podem ser chamadas a contribuir para o atingimento de metas educacionais da maior importância para o País. Cumpre-nos destacar, especialmente, uma atuação supletiva oportuna na criação de vagas em creches, onde a atuação do poder público tem sido insuficiente para suprir a demanda. A Comissão de Educação também aprovou a instituição de 1º de agosto como o Dia Nacional do Maracatu, com o objetivo de contribuir para a divulgação dessa manifestação cultural que teve início ainda na época dos escravos, como explicou o relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Surgido no período da escravatura, aproximadamente entre os séculos XVII e XVIII, o maracatu é uma mistura de culturas africanas, ameríndias e europeias. O nascedouro da manifestação compreende a região hoje abarcada pelo estado de Pernambuco. Caracterizado pelo tambor de alfaia, o maracatu é mais que um ritmo musical. Suas manifestações incluem dança, vestimentas típicas e sincretismo religioso. Também foi aprovado o pedido de audiência pública para discutir o legado dos cem anos da Semana de Arte Moderna. A data ainda não foi definida. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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