Em sua primeira reunião do ano, CAS votará ajuda a atingidos por desastres naturais — Rádio Senado
Assuntos Sociais

Em sua primeira reunião do ano, CAS votará ajuda a atingidos por desastres naturais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar nove projetos. Entre eles o que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como enchentes (PL 1.057/2019); o que permite aos pais se ausentarem do trabalho para acompanhar filho atleta menor de 16 anos em competições esportivas (PL 3.966/2019); a proposta que prorroga a estabilidade provisória e de licenças maternidade e paternidade em caso de recém-nascido com deficiência (PL 242/2020); e o que exige transparência de diferenças salariais entre homens e mulheres nas empresas com mais de 250 empregados (PLS 205/2018).

07/02/2022, 12h34 - ATUALIZADO EM 07/02/2022, 12h34
Duração de áudio: 02:08
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SE REÚNE NESTA TERÇA-FEIRA PARA SUA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2022. ENTRE OS PROJETOS DA PAUTA ESTÁ O QUE PREVÊ AJUDA A ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Em sua primeira reunião do ano, a Comissão de Assuntos Sociais poderá votar nove projetos. Entre eles, um que garante ajuda financeira a quem foi atingido por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como enchentes, e perderam as condições de trabalho. De autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a proposta prevê o pagamento de um salário mínimo a segurados especiais da Previdência Social por três meses. O benefício será pago até seis meses após o ocorrido a apenas um dos membros da família, desde que o beneficiário não receba o seguro desemprego de pescador artesanal ou qualquer outro auxílio assistencial. Outro projeto que está na pauta da CAS permite que pais se ausentem do trabalho para acompanhar filho atleta menor de dezesseis anos em competições esportivas oficiais em outra cidade. O afastamento poderá ser por até três dias a cada seis meses. A relatora, senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, ex-jogadora de vôlei, com duas medalhas olímpicas de bronze, destacou como benefícios da prática esportiva a socialização, o senso de disciplina e a adoção de um estilo de vida saudável. Todos os benefícios são coroados com a presença do responsável pelo jovem no momento da competição. A presença confere suporte emocional a esse menor no momento em que ele põe em prova as habilidades treinadas durante o processo de preparação para o evento. O PL deve ser louvado por colaborar com o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente. Também estão na pauta o projeto da senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, que garante a prorrogação da estabilidade provisória e de licenças maternidade e paternidade em caso de recém-nascido com deficiência; e o da senadora Rose de Freitas, do MDB capixaba, que exige transparência da diferença salarial entre homens e mulheres nas empresas com mais de 250 empregados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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