Liberados R$ 3,5 bi para internet de professores e alunos de escolas públicas

Transcrição
LIBERADOS RECURSOS PARA GARANTIR INTERNET A PROFESSORES E ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. LEI APROVADA NO CONGRESSO ESTE ANO E QUE TEVE O VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DERRUBADO PELOS PARLAMENTARES PREVÊ 3,5 BILHÕES DE REAIS A ALUNOS DE COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, ALÉM DAQUELES CUJAS FAMÍLIAS ESTÃO NO CADÚNICO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Foram liberados R$ 3,5 bilhões para garantir internet a alunos e professores de escolas públicas. O governo editou medida provisória abrindo crédito extraordinário porque o Congresso Nacional derrubou, em junho, o veto do presidente da República ao projeto de lei sobre o assunto, apresentado no auge da pandemia de covid-19 em 2020 pelo deputado Idilvan Alencar, do PDT do Ceará. Com a derrubada, a proposta foi promulgada e transformada em lei com a previsão dos recursos. Estudantes matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas, além de professores da rede pública de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão ter acesso a 20 gigabytes de internet por mês. Na sessão em que o veto foi derrubado, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, comemorou o acordo entre parlamentares governistas e da oposição para a garantia dos recursos, que também vão beneficiar alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. Eu quero parabenizar o líder Eduardo Gomes e, em nome dele, cumprimentar o governo pela derrubada do veto que trata do acesso à internet aos alunos e professores da rede pública: o PL 3.477, que nós aprovamos por unanimidade e que foi vetado. A derrubada desse veto é de suma importância para a educação no Brasil. Então, quero parabenizar toda a bancada da educação, pois foi uma luta. Aprovada no Senado em fevereiro deste ano, a proposta determina que, caso não haja acesso à rede móvel na região ou a modalidade de conexão fixa para domicílios ou comunidades se mostre mais barata, o acesso à banda larga poderá ser contratado. O relator, senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, chamou a atenção para o número de beneficiados e a importância da medida: Estamos falando de cerca de 17,9 milhões de estudantes e de 1,6 milhão de professores espalhados por todo o Brasil. Os recursos financeiros serão aplicados de forma descentralizada e transferidos em uma única vez, em conformidade com o número de professores e de matrículas. A urgência do projeto está no fato de que cada dia que retardamos esse tipo de atendimento, nós afastamos cada vez mais jovens do mercado de trabalho do futuro. Segundo a lei aprovada no Congresso, metade dos recursos poderá ser usada na compra de celulares ou tablets para acesso à internet com fins educacionais. Esses equipamentos poderão ser cedidos a professores e alunos em caráter permanente ou temporário, a critério dos governos locais. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.