Senado aprova assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem — Rádio Senado
Educação

Senado aprova assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo da Câmara ao projeto de lei que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoces a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. A principal alteração quanto ao projeto original foi a ampliação do público-alvo dessa política de acompanhamento integral.

09/11/2021, 21h18 - ATUALIZADO EM 09/11/2021, 21h19
Duração de áudio: 01:41
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
SENADO APROVA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A ALUNOS COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM O ATENDIMENTO SERÁ FEITO POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A PARTIR DO DIAGNÓSTICO. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES O Senado aprovou o texto da Câmara  ao projeto de lei que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoces a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. A principal alteração quanto ao projeto original é ampliar o público-alvo dessa política de acompanhamento integral. Com isso, as medidas poderão ser aplicadas, por exemplo, a alunos com disgrafia ou discalculia. Originalmente, a proposta de autoria do então senador Gerson Camata, já falecido, restringia a assistência integral a estudantes com dislexia e TDAH. O relator na Comissão de Educação, Flávio Arns, do Podemos do Paraná,  destacou que, na hipótese de não serem diagnosticados e tratados tempestivamente, esses transtornos de aprendizagem podem trazer prejuízos à qualidade de vida das pessoas, levando a um fraco desempenho nos estudos, à evasão escolar, à depressão e ao desemprego.  O grande mérito também é a gente colocar: "Olhe gente, daqui pra frente distúrbios de aprendizagem, disfunções ou transtornos de aprendizagem constitui uma categoria dentro da área da pessoa que apresenta algum tipo de deficiência." Isso é importante de se colocar porque isso vai permitir que essas pessoas sejam identificadas e recursos sejam colocados à disposição. Outro avanço proporcionado pela proposta, na visão de Flávio Arns, é possibilitar a extensão desse acompanhamento de aprendizagem a transtornos que venham a ser descobertos no futuro. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado

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