Congresso começa a analisar MP que prorroga regras excepcionais para a compra de vacinas e remédios para covid-19
O governo prorrogou a validade de medidas excepcionais que garantem mais agilidade para a compra de vacinas, insumos e remédios para o combate à covid-19. A medida provisória (MPV 1059/2021) foi editada na sexta-feira (30) e segue para a análise do Congresso Nacional.
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Transcrição
LOC: O GOVERNO PRORROGOU A VALIDADE DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS QUE GARANTEM MAIS AGILIDADE PARA A COMPRA DE VACINAS, INSUMOS E REMÉDIOS PARA O COMBATE À COVID-19.
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA NA SEXTA-FEIRA SEGUE PARA A ANÁLISE DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
As garantias legais que permitem pular algumas etapas para comprar vacinas, remédios ou insumos para combater a pandemia expiraram no final de julho. Mas uma nova medida provisória estendeu esses mecanismos para enquanto durar a emergência de saúde pública provocada pela covid-19. O governo diz que, apesar da redução de casos, mortes e internações, em razão da vacinação crescente, não é possível garantir que esse cenário continue. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, foi o relator da primeira MP com a flexibilização de regras para a compra de vacinas.
Nós precisamos de todos os instrumentos regulatórios para enfrentar o drama da pandemia.
Entre as medidas excepcionais estão a dispensa de licitação para a compra de vacinas e insumos voltados ao combate da covid-19 e a autorização para que estados e municípios adquiram imunizantes no exterior. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.