Sessão de debates temáticos vai discutir Inteligência Artificial

Transcrição
SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS VAI DISCUTIR NESTA SEXTA O PL 872 DE 2021 A PROPOSTA DISCIPLINA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO O projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, traz os fundamentos e objetivos do uso da Inteligência Artificial, tendo como foco o respeito à ética, aos direitos humanos; proteção da privacidade e dos dados pessoais; segurança dos sistemas e a garantia da intervenção humana, sempre que necessária. Veneziano argumenta que, devido à importância estratégica da Inteligência Artificial para o desenvolvimento econômico e social, o Brasil não pode deixar de contar com uma legislação que discipline o uso dessas tecnologias. O pedido para a Sessão de Debates foi feito pelo relator do projeto, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins.  A proposta já esteve na pauta do Plenário, mas foi retirada a pedido do senador para aprimoramento do relatório. A solicitação, por tentar aprimorar e chegar a bom termo a votação, de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 872, de 2021, do nosso querido Senador Veneziano, nosso Vice-Presidente. O projeto tem recebido contribuições valorosas, recebi informações de projetos análogos, de sugestões. Então, eu gostaria desse tempo para atender algumas entidades, conversar com o autor do projeto, e, juntos, formularmos o melhor relatório possível. Foram convidados para o debate a professora da PUC São Paulo e Pós-Doutora em Impactos Sociais da Inteligência Artificial, Dora Kaufman; o representante indicado pelo Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, Fabrício da Mota Alves, e representantes do Ministério da Economia; do Ministério Público Federal; do Comitê Gestor da Internet no Brasil e da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação. O início da sessão está marcado para às 10 horas da manhã. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro