Sistema de deliberação remota será utilizado também pelas comissões do Senado
A Comissão Diretora do Senado (CDIR) aprovou novo ato que irá permitir a realização de reuniões deliberativas nas comissões permanentes com a utilização do Sistema de Deliberação Remota (SDR). O SDR foi criado pelo Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, possibilitando votações pelo Plenário do Senado durante a pandemia da covid-19.
Transcrição
A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO APROVOU O ATO QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA TAMBÉM PELA COMISSÕES PERMANENTES DA CASA
O SISTEMA JÁ VEM SENDO EMPREGADO NAS VOTAÇÕES DAS SESSÕES PLENÁRIAS DESDE MARÇO DO ANO PASSADO. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO:
Com a pandemia da covid-19, o Senado passou a utilizar o Sistema de Deliberação Remota, criado pelo Ato 7 de 2020, para as votações nas sessões Plenárias, permitindo que a Casa não parasse, mesmo com a necessidade do distanciamento social. Agora, a Comissão Diretora aprovou novo ato regulamentando o funcionamento das sessões e reuniões remotas e semipresenciais no Senado, possibilitando a utilização do Sistema de Deliberação Remota também pelas comissões permanentes da Casa. Dessa forma, os colegiados poderão se reunir remotamente para a análise e votação de propostas, o que não acontece desde março do ano passado. O retorno das deliberações das comissões era um pedido de vários senadores. Um deles, foi o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina.
Eu sou o primeiro pedinte; ou seja, o primeiro requerente ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco para a volta das sessões das Comissões Permanentes é o Esperidião Amin. Ninguém vai furar fila. Os outros todos participam desta reivindicação, que é da Casa, mas o primeiro que lhe pediu isso, ainda no dia 2 de fevereiro, foi o Esperidião Amin.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco também expressou a necessidade da retomada do funcionamento das Comissões.
De fato, V. Exa. é o primeiro, principal e dedicado – pedinte, não – solicitante para que voltemos ao funcionamento das Comissões do Senado, mas ouso dizer que eu sou o segundo. Eu também tenho uma grande vontade, um desejo sincero de fazer retomar o pleno funcionamento do Senado Federal. Inicialmente pelo sistema virtual, depois pelo sistema semipresencial nas Comissões e, enfim, pelo sistema presencial, para garantir o funcionamento pleno do Senado.
Durante a pandemia, as reuniões das comissões ficaram restritas a algumas audiências públicas remotas e sabatinas de autoridades durante os esforços concentrados com votações presenciais. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro.
