Senado pode votar MP de estímulo a produção de oxigênio para o mercado interno

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LOC: PLENÁRIO PODE VOTAR AMANHÃ MEDIDA PROVISÓRIA QUE TENTA ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO PARA O MERCADO INTERNO. LOC: TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A REABERTURA DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: (Repórter) A crise no fornecimento de oxigênio para o tratamento de doentes com covid-19 motivou o governo a editar medida provisória para autorizar empresas situadas em zonas de processamento de exportação a voltarem a produção para o mercado interno. Plínio Valério, senador do PSDB do Amazonas, estado que mais sofreu com o desabastecimento, disse que qualquer iniciativa era bem-vinda. (Plínio Valério): Todo e qualquer incentivo, renúncia fiscal para ajudar a produzir oxigênio é pouco. Temos que criar novas formas, então essa mp está sendo muito bem recebida por nós. (Repórter) A MP ganhou novos dispositivos e virou um novo marco regulatório para as ZPEs. Os senadores também devem votar a medida provisória que aumenta a tributação de bancos para compensar as perdas de arrecadação advindas da redução de imposto sobre o diesel e gás de cozinha. Paulo Paim, senador do PT do Rio Grande do Sul, defende a taxação maior do setor financeiro. (Paulo Paim) Todos devem contribuir, principalmente os bancos. Inclusive apresentei emenda para que o aumento seja adotado em caráter definitivo. Propus também que sejam tributados os lucros e dividendos pagos aos acionistas. (Repórter) A contribuição sobre o lucro vai passar de 15% para 25% de julho até o fim deste ano e a partir de 2022 fica em 20%. O governo também quer limitar o valor dos veículos com isenção de IPI para pessoas com deficiência na compra de carros a R$ 70 mil, mas os deputados sugeriram o dobro, R$ 140 mil. Além das MPs, os senadores podem votar projeto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária. Pacheco diz que o Parlamento precisa apoiar o setor produtivo. (Rodrigo) E é preciso nós discutirmos, neste momento de crise, não só para pequenas e microempresas, mas para as empresas do Brasil, um novo parcelamento tributário, um novo Refis, um novo Pert, para permitir que elas possam sair dessa crise. (Repórter) Outro projeto que está na pauta cria os comitês de prevenção e solução de disputas em contratos entre o Poder Público e particulares. MPV 1033/2021 MPV 1034/2021 PL 4728/2020 PLS 206/2018