Aprovada Medida Provisória que facilita compra de vacinas contra covid-19

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LOC: O SENADO APROVOU POR UNANIMIDADE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE FACILITA A COMPRA DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS. LOC: O TEXTO AUTORIZA ESTADOS E MUNICÍPIOS A COMPRAR VACINAS SE A UNIÃO NÃO ADQUIRIR DOSES SUFICIENTES. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: TÉC: O Plenário aprovou nesta terça-feira a medida provisória que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização. A medida provisória determina que a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários. A iniciativa acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal que permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. O relator, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, aponta a importância da aprovação da emepê. (Randolfe Rodrigues) Repetimos, não há tema mais importante nesse país do que o tema da imunização de todos os brasileiros. O presidente da República precisa sancionar o quanto antes. Nós precisamos de todos os instrumentos regulatórios para enfrentar o drama da pandemia. REP: Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei de autoria dele sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra covid-19 e sobre a aquisição e comercialização de vacinas por empresas privadas. Pacheco destacou a postura do Senado durante a pandemia. (Rodrigo Pacheco) Portanto, o Senado não se calou, o Senador não se manteve inerte, o Senador agiu. É bom que a sociedade brasileira saiba que, desde o primeiro instante, o Senado agiu, e agiu muito, para que não chegássemos a esse patamar em que nós estamos hoje. Resta-nos agora identificar quais os caminhos nós temos e as ações que nós temos para, com efetividade, fazer esse enfrentamento. A medida provisória segue para a sanção do presidente da Repúbica. Da Rádio Senado, Pedro Pincer