Anvisa e Congresso trabalham pela liberação rápida de vacinas
A Anvisa retirou a obrigatoriedade de estudos de fase 3 no Brasil para a aprovação de vacinas contra o coronavírus, desde que concluída em outros países e os dados serem encaminhados à agência brasileira. O Congresso Nacional incluiu em uma medida provisória (PLV 43/2020) a aprovação em 5 dias de vacinas já autorizadas pela agência sanitária dos Estados Unidos, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia, Argentina e União Europeia. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
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Transcrição
LOC: VACINAS PODERÃO SER UTILIZADAS NO BRASIL CASO A FASE 3, A DE TESTES EM MILHARES DE VOLUNTÁRIOS, JÁ TENHA SIDO CONCLUÍDA EM OUTROS PAÍSES.
LOC: A NOVA DIRETRIZ DA ANVISA SOMA-SE A ESFORÇOS DO CONGRESSO NACIONAL PARA A LIBERAÇÃO MAIS RÁPIDA DE IMUNIZANTES CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE
TÉC: Para ter o seu uso autorizado, a vacina contra o novo coronavírus deve ter passado pela chamada Fase 3, a de testes em milhares de pessoas para verificação da eficácia. Até então, qualquer imunizante só poderia ser liberado no Brasil caso os testes da Fase 3 fossem feitos aqui no país. Mas a Anvisa mudou essa regra, como explicou o diretor-presidente da Agência, Antônio Barra Torres.
(Barra Torres) Estabelecido também que a necessidade do estudo clínico fase três para vacinas no Brasil, não é mais uma necessidade. Pode haver o estudo clínico fase três em outros países desde que esses documentos desse estudo sejam com transparência e de maneira completa, liberado o acesso para a agência, para que nós possamos efetuar a nossa análise.
(REP) A mudança foi destacada pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia.
(Confúcio Moura) É isso que tem permitido, no caso por exemplo da Sputnik V, russa, que já esteja sendo inclusive sinalizada pelo Ministério da Saúde a compra de 30 milhões de doses agora, recentemente.
(Rep) Confúcio Moura foi relator de uma medida provisória que permitiu que o Brasil possa aderir à Covax Facility, uma cooperativa criada pela OMS, organização mundial de saúde, para organizar a compra e distribuição de vacinas entre os países. Na mesma MP, os congressistas incluíram outros pontos para facilitar a aquisição de vacinas pelo Brasil, como autorização no país em até 5 dias caso o imunizante já tenha sido aprovado para uso emergencial por agências sanitárias de países, como Estados Unidos, Japão, China, Canadá, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia, Argentina e União Europeia. A mudança foi comemorada pelo senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.
(Eduardo Braga) Nós estamos agora reconhecendo, por exemplo, que a aprovação pela agência russa da Sputnik dará à agência brasileira, à Anvisa, a possibilidade de ter um fast track; portanto, um caminho rápido para podermos ter a liberação da Sputnik V. A revista The Lancet, que é uma das mais respeitadas na área da saúde pública mundial, acaba de publicar o primeiro estudo profundo sobre a Sputnik fora da Rússia.
(Rep) O estudo citado pelo senador Eduardo Braga apontou uma eficácia de 91 por cento da vacina Sputnik V. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende