Sancionada lei que recriou o Ministério das Comunicações
A recriação do Ministério das Comunicações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A pasta, coordenada pelo ministro Fábio Faria, foi criada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações e conta com três secretarias. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi relator da medida provisória (MP 980/2020), que deu origem à lei que recriou o ministério. A reportagem é de Lívia Torres, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: DIÁRIO OFICIAL PUBLICA LEI QUE RECRIOU O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
LOC: A PASTA É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES:
TÉC: O Ministério das Comunicações voltou a funcionar em junho graças a uma medida provisória. A pasta foi desmembrada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e conta com três secretarias: telecomunicações, radiodifusão e especial de comunicação social. Cabe ao novo ministério a responsabilidade pela política de comunicação, divulgação do governo federal e relacionamento com a imprensa. Aprovada pela Câmara e Senado, a medida provisória foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. No Senado, o texto foi relatado pelo senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas. Em votação no plenário em setembro, alguns senadores se posicionaram contra a MP, como o senador Reguffe, Podemos do Distrito Federal:
(Sonora Reguffe) “Eu acho que a prioridade do país não deveria ser a criar mais ministérios. Eu não vejo nenhum problema do Ministério das Comunicações ser junto com o Ministério da ciência e tecnologia, são áreas afins e eles podem sim atuar bem conjuntamente. Agora, não acho que seja a forma correta de fazer administração pública”
(Rep) A pasta é chefiada pelo ministro Fábio Faria. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.