CDH debate MP que acaba com registro profissional de algumas categorias
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu a Medida Provisória (MP 905/2019) que acaba com a exigência de registro profissional de jornalistas, publicitários, artistas e radialistas. A MP também cria o Contrato Verde e Amarelo, para combater o desemprego entre os mais jovens. O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou que acredita que a medida não será aprovada do jeito que está.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA QUINTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO.
LOC: A EMEPÊ ACABA COM A EXIGÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL PARA ALGUMAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES:
(TÉC): A MP 905 de 2019, que institui o contrato verde e amarelo para combater o desemprego entre jovens de 18 a 29 anos, também acaba com a exigência de registro profissional para categorias como jornalistas, radialistas, publicitários e artistas. A medida, que está sendo considerada por alguns parlamentares como uma “minirreforma trabalhista”, foi discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Líderes sindicais falaram sobre como a medida vai afetar as categorias. O vice-presidente da associação brasileira das rádios comunitárias, Raimundo Martins, afirmou que a capacitação dos profissionais de comunicação não pode ser dispensada:
(Raimundo Martins): “Nós vamos inserir o jovem no mercado de trabalho, mas vamos esquecer a necessidade da capacitação e no nosso segmento aqui, segmento co-irmão dos jornalistas, nós entendemos que a comunicação é um dos pilares da democracia nesse país. Para que ela seja exercida de fato como se deve nós precisamos muito da capacitação e a capacitação vem através da formação”.
(Repórter): O senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, criticou que a amplitude da medida provisória que, segundo ele, abrange muitos pontos importantes. Para ele, do jeito que está, a MP não será aprovada:
(Paulo Paim): “Eles tratam nessa Medida Provisória de 4,5 temas amplos como microcrédito, tem uma outra reforma trabalhista ali lá no fino canto eles tratam do primeiro emprego, ninguém é contra o primeiro emprego. Então é lamentável essa medida, eu acredito que nos moldes que tá ela não passa”
(Repórter): As empresas é que deverão decidir se contratam ou não trabalhadores sem registro profissional. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.
