Relatório recomenda Fundeb permanente
A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) recomenda que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se torne permanente. O Fundeb foi a política do governo que a comissão elegeu para avaliar em 2019. O relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR), com 180 páginas e 33 recomendações, será entregue ao presidente do Senado para apresentação no Plenário. Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: O FUNDEB, O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DEVE TORNAR-SE PERMANENTE.
LOC: ESSA É UMA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, QUE AVALIOU A INICIATIVA EM 2019. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
TÉC: Com 180 páginas, o relatório do senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, tem como principal recomendação tornar perene o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, como uma política de estado. Entre as 33 recomendações do documento, estão a ampliação do número de matrículas na educação básica, especialmente na educação infantil e em tempo integral, e a busca de novas fontes de financiamento da educação para complementar os 22 bilhões que a União já destina a estados e municípios. O texto também recomenda melhorar a infraestrutura das escolas. No Brasil 17.500 instituições de ensino não têm banheiro, 7.500 estão sem energia e 47mil sem acesso à internet, segundo informou o presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger, do MDB catarinense.
(Berger): “O que, francamente, é inadmissível nos tempos atuais, em pleno século 21”.
(Rep): Na avaliação do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, o Fundo é fundamental para o desenvolvimento do país.
(Trad): “É fundamental o Fundeb. Não existe mesmo nenhum outro caminho para a gente poder transformar uma sociedade senão pela educação. O Fundeb ele tem um papel preponderante, de segurança, no investimento da educação. Eu penso que o governo atual tem todos os instrumentos para dar este salto”.
(Rep): Como uma política para os próximos dez anos, o senador Arns apelou ao governo para priorizar a educação brasileira.
(Arns): “Falando isso para o presidente Bolsonaro e para os ministros, que esta seria a grande revolução que o Brasil faria, e pode fazer, e deve fazer: a revolução pela educação.
(Rep): O texto será entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que seja apresentado ao Plenário.