CAS aprova projeto que considera mudos e gagos pessoa com deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que inclui a mudez e a gagueira no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência (PLS 311/2018). O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), observou que a alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) vai permitir que mudos e gagos sejam beneficiados com medidas protetivas destinadas às pessoas com deficiência. A proposta segue para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: A MUDEZ E A GAGUEIRA PODERÃO SER INCLUÍDAS NO ROL DOS IMPEDIMENTOS QUE CARACTERIZAM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E QUE SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para considerar mudos e gagos pessoas com deficiência. A lei em vigor só considera o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Ao incluir as dificuldades de comunicação e expressão impedimentos, a proposta permitirá que mudos e gagos recebam benefícios destinados às pessoas com deficiência. Desde 2001, a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens, aprovada pela OMS, Organização Mundial da Saúde, considera a gagueira uma deficiência. A mudez e a gagueira dificultam a vida da pessoa em sociedade, observou o relator, senador Flávio Arns, da Rede sustentabilidade do Paraná.
(Flávio Arns) “O projeto é extremamente meritório, né? Os impedimentos para se comunicar e se expressar constituem barreiras adicionais e acarretam intenso sofrimento. Cidadãos que sofrem de mudez ou de gagueira não se veem incluídos nas proteções sociais devidas às pessoas com deficiência”.
(Repórter) A proposta, agora, segue para votação na Comissão de Direitos Humanos.
- PLS 311/2018
