Votação da medida provisória que cria região metropolitana do DF é adiada
Parlamentares examinaram, em Comissão Mista, a MP 862/2018 que altera o Estatuto da Metrópole e cria a região metropolitana composta pelo Distrito Federal e municípios do entorno. O relatório da medida foi apresentado pelo Deputado José Nelto (Pode-GO). Foi concedida vista coletiva para que os integrantes possam analisar a matéria por mais tempo. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.
Transcrição
LOC: EM COMISSÃO MISTA, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL, FOI EXAMINADA POR SENADORES E DEPUTADOS.
LOC: O RELATÓRIO DA MEDIDA FOI APRESENTADO PELO DEPUTADO JOSÉ NELTO, DO PODEMOS DE GOIÁS. INTEGRANTES DO COLEGIADO PEDIRAM VISTA PARA ANALISAR A MATÉRIA POR MAIS TEMPO. A REPORTAGEM É DE POLIANA FONTENELE.
TÉC: A Medida Provisória 862, de 2018, altera o Estatuto da Metrópole e cria uma região metropolitana composta pelo Distrito Federal e municípios do entorno, sendo eles dos estados de Goiás e Minas Gerais. O relator da Comissão, deputado José Nelto, do Podemos de Goiás, apresentou seu parecer e destacou a importância da aprovação desta emepê.
(José Nelto) Então nós temos aqui a responsabilidade de votar essa MP e não deixar essa MP morrer. A morte dessa MP significa a morte da região metropolitana de Brasília que não tem água tratada não tem estrutura não tem o apoio do governo federal. Se hoje nós temos a região metropolitana porquê foi criado Brasília, sem Brasília não teríamos essa realidade.
(Repórter) O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, argumentou contra uma das sugestões do relatório, que determinaria a destinação pela União de 20 por cento do Fundo Constitucional do DF para a implementação e manutenção da região metropolitana.
(Izalci Lucas) Toda a região metropolitana Ride todos tem muito interesse nisso, nós também o DF também. No meu entendimento nós não podemos aceitar que mexa no fundo constitucional. Essa redação que tá aí interfere diretamente do fundo constitucional e é uma coisa que inviabiliza a aprovação do projeto.
(Repórter) Os parlamentares presentes ainda lamentaram a ausência dos governadores do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais para o debate. A Medida Provisória recebeu vista coletiva e voltará a ser debatida antes da votação. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Poliana Fontenele.