Parlamentares pedem mudanças em análise do TCU sobre obras irregulares — Rádio Senado
Congresso Nacional

Parlamentares pedem mudanças em análise do TCU sobre obras irregulares

O relatório de fiscalização de 2018 do Tribunal de Contas da União apontou 62 obras financiadas com indícios de irregularidades graves. O TCU fez 77 auditorias em contratos que somam mais de 16 bilhões de reais. O tribunal recomendou a paralisação de dez obras até que sejam apresentadas as soluções. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) pediu que o TCU faça uma análise prévia dos projetos antes das obras começarem.

27/11/2018, 15h06 - ATUALIZADO EM 27/11/2018, 15h10
Duração de áudio: 02:53
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com representantes da Petrobras, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Tribunal de Contas da União (TCU) para debater a paralisação de repasses para obras com irregularidades graves. 

De pé, em pronunciamento, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia, Amauri Sousa Lima. 

Mesa: 
diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrututra Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União, Vladimi José Daniel de Assis; 
diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luis Antônio Erhet Garcia; 
deputado Izalci Lucas (PSDB-DF); 
deputado Sérgio Brito (PSD-BA); 
gerente da Petrobras, Rodrigo Avelino.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: PARLAMENTARES PEDEM MUDANÇA DE METODOLOGIA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA ANÁLISE DE OBRAS IRREGULARES. LOC: O ASSUNTO FOI DISCUTIDO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TÉC: O relatório de fiscalização de 2018 do Tribunal de Contas da União apontou 62 obras financiadas com indícios de irregularidades graves. O TCU fez 77 auditorias em contratos que somam mais de 16 bilhões de reais. O tribunal recomendou a paralisação de dez obras até que sejam apresentadas as soluções. Entre os principais problemas encontrados estão projetos básicos e executivos deficientes, com sobrepreço ou superfaturamento. Também foram detectados descumprimentos de cronograma e falta de concorrência. Das obras com indício de irregularidade grave, oito já estavam no relatório do ano passado. O Canal do Sertão, que faz parte da transposição do Rio São Francisco, está na lista do TCU. O objetivo da obra seria levar água para 42 municípios de Alagoas. Bahia, Piauí, São Paulo e Tocantins também foram afetados. Durante reunião da Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira, o prefeito de Juazeiro na Bahia, Paulo Bomfim, foi um dos reclamaram do prejuízo causado por obras que não andam. (Paulo Bomfim) O prejuízo que a nossa população vem sofrendo há seis anos. Primeiro a área urbana às escuras. Depois essa obra que inicia e para (...) tem trazido um prejuízo muito grande (...). Vladimi José de Assis, diretor de fiscalização no TCU, disse que o tribunal depende das informações que recebe para poder liberar as obras. (Vladimi) Dependendo do que vier de documentos comprobatórios em relação às irregularidades (...) para garantir que não vai haver prejuízo ao erário, (...) as unidades técnicas do TCU vão analisar essas questões. O deputado João Carlos Bacelar, do PR da Bahia, pediu uma mudança na metodologia de trabalho do TCU. (Bacelar) Por que o Tribunal de Contas não analisa o projeto antes de se dar a ordem de serviço? Por que ele não tem essa praticidade e essa agilidade (...) e a obra só começar depois do Tribunal de Contas ter feito essa análise prévia? (Repórter) O relatório do TCU também apontou irregularidade grave na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, mas recomendou apenas a retenção parcial de valores. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

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