Projeto aprovado no Senado pode baixar preço do etanol
Foi para a Câmara dos Deputados o projeto que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor. O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse artigo determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.
Transcrição
ABASTECER COM ÁLCOOL PODE FICAR MAIS BARATO. ISSO SE VIRAR LEI UMA PROPOSTA EM EXAME NO CONGRESSO QUE PERMITE AO USINEIRO VENDER O COMBUSTÍVEL DIRETAMENTE AOS POSTOS.
ATUALMENTE ESSA FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO É PROIBIDA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O usineiro que produz álcool só pode comercializar o combustível com outro fornecedor cadastrado na Agência Nacional do Petróleo, com um distribuidor autorizado pela ANP ou com o mercado externo. Essa regra é estabelecida pela própria agência. Segundo o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, por causa disso foi formado no Brasil um cartel da distribuição de etanol.
(Otto Alencar) Algumas empresas de grande porte dominam esse mercado e o etanol sai da usina e chega no posto com um aumento dado pelos distribuidores.
(Repórter) O projeto apresentado por Otto Alencar, que já foi aprovado pelos senadores e que aguarda votação na Câmara, acaba com essa norma imposta pela ANP e permite que os produtores vendam o etanol diretamente aos postos. A expectativa é que assim o combustível fique mais barato.
(Otto Alencar) Sai da usina pelo preço de um real e cinquenta e quatro centavos e chega aos postos no valor de três e vinte e sete para o consumidor. 30% disso aí é o distribuidor que ganha. Esse pessoal está muito rico. Ganha muito dinheiro. É muito milionário sem produzir nada. Só sendo atravessador.
(Repórter) De acordo com os especialistas, só compensa abastecer com álcool quando o preço for menor do que 70% do custo da gasolina.
PDS 61/2018