Uso de sacolas e canudos plásticos pode ser proibido
Um projeto de lei (PLS 263/2018) em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) proíbe a distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como veda a produção de produtos de higiene pessoal e cosméticos que usam microplásticos como componentes, em geral usados na indústria de cosméticos. A proposta teve origem em uma sugestão legislativa encaminhada ao programa e-Cidadania do Senado. A relatora da sugestão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Regina Sousa (PT-RS), ressaltou que os plásticos poluem o solo e a água, causam a morte de animais e entopem as redes de escoamento de águas pluviais. A proposta aguarda a escolha do relator na CMA. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS E CANUDOS DE PLÁSTICO E O USO DE MICROPLÁSTICO NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA PODEM SER PROIBIDOS NO BRASIL.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta teve origem numa sugestão popular que recebeu apoio de mais de vinte mil pessoas no programa E-Cidadania do Senado. A sugestão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e começou a ser discutida como projeto de lei. Pela proposta, será proibida a distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como o uso de microplásticos, pequenas partículas usadas na produção de produtos de higiene e beleza, como esfoliantes, sabonete e creme dental. A relatora da sugestão e presidente da CDH, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, explicou que o plástico polui o solo e a água, causa a morte de animais aquáticos e terrestres e entope as redes de escoamento de água das chuvas. Por causa desses problemas, lembrou a senadora, vários países já proíbem o uso de materiais plásticos, e se não houver oferta pelo comércio, as pessoas passarão a não usar mais plásticos.
(Regina Sousa) “Você coloca ao alcance das pessoas sem elas nem pedirem. Por exemplo, canudinho. Você bota canudinho na mesa e as crianças começa, a brincar, a puxar e a tirar e aquilo gera um lixão enorme. Se não está na mesa, ninguém pede canudinho; todo mundo bebe no copo. Mas se está na mesa, as pessoas são tendentes a usar canudos. Neste sentido, esta proibição”.
(Repórter) Enquanto o plástico demora muito tempo para se decompor, os similares biodegradáveis podem ser descartados como lixo orgânico e se decompõem rapidamente, ressaltou o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
(Paulo Paim) “Mais de 300 anos para se decompor. Enquanto que se for produtos orgânicos e biodegradáveis são 180 dias. Por isso, parabéns aqui à sugestão que foi encaminhada pelo programa E-Cidadania”.
(Repórter) A sugestão teve o aval da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e passou a ser analisada no Senado como projeto de lei. A proposta aguarda a escolha do relator na Comissão de Meio Ambiente.
PLS 263/2018
