Eunício Oliveira faz balanço de 2017

Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU MAIS DE 260 PROPOSIÇÕES EM 2017 E DEVOLVEU 203 MILHÕES DE REAIS AOS COFRES PÚBLICOS. LOC: O BALANÇO FOI APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA CASA, EUNÍCIO OLIVEIRA, NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: Eunício Oliveira fez um balanço das propostas aprovadas em 2017, em seu primeiro ano à frente da Presidência do Senado. Ele informou que foram priorizadas as propostas que atendiam ao interesse da maioria da população, o que totalizou 260 proposições. (Eunício) “Não me preocupam os números de produção legislativa, e sim a qualidade do que fazemos aqui. No entanto, é cabível o breve registro de que o número de matérias apreciadas em plenário, em 2017, foi o maior desta década.” (REP) O presidente do Senado também ressaltou que uma das prioridades de sua gestão foi manter o equilíbrio saudável entre as instituições para que o Senado fosse respeitado e ouvido por todas elas. Ele também fez questão de informar que os trabalhos das comissões permanentes foram privilegiados e destacou a aprovação de projetos como as reformas trabalhista e política; o cartão reforma; a prorrogação do saque de contas inativas do FGTS; além de propostas relacionadas às finanças dos estados e municípios. O senador sublinhou, ainda, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias dentro o prazo constitucional. Esta foi a segunda vez, em quinze anos, que a LDO foi votada antes de 17 de julho. Eunício Oliveira também destacou o resultado de medidas administrativas tomadas durante sua gestão, que resultaram na devolução de 203 milhões de reais para o governo. A intenção é que o dinheiro seja investido nas áreas de segurança pública, saúde e educação. (Eunício) “Alerto desde logo aos ministros do planejamento e da fazenda que viabilizem o aproveitamento desses recursos devolvidos pelo Senado, a fim de que não sirvam para mero superávit fiscal, e sim para aportes nessas áreas indispensáveis à cidadania brasileira.” (Repórter) Eunício informou, ainda, que foram feitas 12 sessões do Congresso Nacional e não há nenhum veto presidencial pendente na pauta. Os projetos de leis orçamentárias apreciados em sessões conjuntas totalizaram mais de nove bilhões de reais em créditos.