CMA aprova proposta que regula plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

Transcrição
LOC: EMENDA AO PROJETO QUE REGULA O PLANTIO DE CANA DE AÇÚCAR NA AMAZONIA FOI APROVADA NA CMA. LOC: O PROJETO LIMTA O PLANTIO AS ÁREAS QUE JÁ ESTAVAM DESMATADAS EM 2010. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A comissão de meio ambiente aprovou uma emenda de plenário ao projeto que trata do plantio de cana de açúcar nas áreas degradadas da Amazônia Legal. O texto descreve que as áreas onde o plantio será permitido são as que estavam desmatadas até o dia 31 de janeiro de 2010. Para considerar a área como adequada ao plantio da cana, a proposta vai considerar a declaração do órgão estadual competente, como as secretarias de agricultura ou de meio ambiente. O texto original descrevia que o plantio aconteceria “preferencialmente” nas áreas degradadas. A emenda de plenário do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, altera o texto para que o plantio possa ocorrer “somente” nessas áreas. Ou seja, o plantio ficará restrito somente às áreas degradadas ou de pastagem de baixa produtividade. Relator da matéria na comissão, o senador Roberto Muniz do PP da Bahia, lembrou que o texto passou por diversas comissões do Senado. O objetivo da emenda é evitar mais desmatamento na região amazônica para o avanço da cultura de cana de açúcar. Com a aprovação da CMA, o projeto segue para o Plenário do Senado. PLS 626/2011