CDH discute a situação dos indígenas do Morro dos Cavalos em Santa Catarina
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) discutiu a situação dos indígenas do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Uma liderança indígena foi atacada dentro de casa e teve a mão decepada e até agora a polícia local não encontrou os responsáveis. A presidente da comissão senadora Regina Sousa (PT – PI), acredita que o atraso na homologação das demarcações abre espaço para os conflitos e ações violentas.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU A SITUAÇÃO DOS INDÍGENAS DO MORRO DOS CAVALOS, EM SANTA CATARINA.
LOC: UMA LIDERANÇA INDÍGENA FOI ATACADA DENTRO DE CASA E TEVE A MÃO DECEPADA E ATÉ AGORA A POLÍCIA LOCAL NÃO ENCONTROU OS RESPONSÁVEIS. REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) Representantes do Ministério Publico Federal e lideranças indígenas da aldeia Morro dos Cavalos em Palhoça, Santa Catarina, participaram da audiência publica na CDH. Durante a reunião, os indígenas da etnia Mbya Guarani disseram que a aldeia é atacada desde o inicio do processo de demarcação da área. O fato mais grave aconteceu no dia 2 de novembro quando Ivete de Souza, de 59 anos, teve a mão decepada a golpes de facão. Segundo Eunice Antunes, filha de Ivete, até agora os responsáveis não foram identificados.
(Eunice Antunes) “essa questão do ataque que teve no dia dois de novembro foi com minha mãe. Ela teve a mão esquerda decepada. E isso a gente fez a denuncia tanto na polícia civil quanto na policia federal, mas a gente não encontra um culpado”.
(Repórter) O representante do Ministério Público Federal, Rogério Navarro, destacou a necessidade de uma reação imediata do Poder Público nos casos de violência contra as comunidades.
(Rogério Navarro) “Logo no primeiro momento ao primeiro ato isso já exige uma atuação pronto a do poder publico em garantia dessas seguranças. Isso diz respeito agora a Morro dos Cavalos mas é algo que deve ser estendido a todo país”.
(Repórter) A presidente da comissão senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, acredita que o atraso na homologação das demarcações abre espaço para os conflitos e ações violentas.
(Regina Sousa) “Eu acho que a judicialização é pra dar oportunidade pra essas ações de meter medo, que é pra ver se as pessoas desistem se os indígenas desistem. Então dá margem porque já esta demarcado mas não foi homologado, então da espaço pra alguém pedir pra revogar pra rever e não decidir a ação”.
(Repórter) Entre os encaminhamentos decididos na reunião estão um pedido ao STF para votar as ações sobre a homologação do território do Morro dos Cavalos, um pedido de mais policiais federais e civis para a área e a indenização para os não-indígenas que tiveram que deixar a área demarcada.
RDH 168/2017,
