Senado aprova destinação de impostos sobre cigarros e medicamentos para a saúde pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) mais recursos para a saúde pública. A medida consta do PLS 147/2015, do senador Otto Alencar (PSD/BA), determinando que os impostos arrecadados sobre a produção de medicamentos e cigarros sejam destinados ao Fundo Nacional de Saúde. O autor da proposta diz que nada mais justo do que parte dos recursos provenientes da produção de derivados de tabaco e medicamentos ser usada na cobertura dos serviços de saúde. O relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), sustenta que as doenças causadas pelo tabagismo provocam grandes despesas no atendimento dos doentes e que esse custo deve ser ressarcido.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE PÚBLICA.
LOC: O DINHEIRO DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS E CIGARRO SERÁ DESTINADO A UM FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e produtos derivados do tabaco será destinado para o Fundo Nacional de Saúde. Serão quatro tributos vinculados ao Fundo: Imposto sobre Produtos Industrializados; sobre a Renda de Pessoas Jurídicas; de Importação e de Exportação. O autor da proposta, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defende que parte do lucro das empresas produtoras de derivados do tabaco e medicamentos seja usada na cobertura de serviços públicos de saúde.
(Otto Alencar) “Destinar os recursos dos impostos acho justo no momento que temos grandes dificuldades para tratar o povo brasileiro que depende do Sistema único de Saúde.”
(Repórter) O relator da proposta, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, afirmou que o tabagismo drena os recursos da saúde e é preciso reforçar o caixa do Ministério.
(Waldemir Moka) “O fumo dá uma despesa anual de 21 bilhões para os pacientes que fumaram a vida inteira e que, infelizmente acabam falecendo de enfisema pulmonar, câncer de pulmão, câncer de laringe, por exemplo.”
(Repórter) Os senadores aprovaram uma emenda para excluir da repartição os recursos que cabem aos fundos de participação de estados e municípios. Também foi aprovada uma emenda para esclarecer que o dinheiro não poderá ser contabilizado no piso constitucional de saúde. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
PLS 147/2015
