CDH debate impactos da criação da polícia penal
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizou audiência pública, nesta terça-feira (21), para debater o impacto da criação da polícia penal. Em outubro passado, o Plenário do Senado aprovou a PEC 014/2016, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. O senador Paulo Paim (PT-RS) defende que a proposta seja votada ainda este ano pela Câmara dos Deputados.
![Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública "Em prol da Polícia Penal" no Auditório Petrônio Portela, Senado Federal.
Participam:
deputado do Amapá e agente Penitenciário, Jory Oeiras;
diretor do Sindarspen/PR, José Roberto Neves;
vice-presidente da Fenaspen, Adeilton de Souza Rocha;
diretora da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco (Sindasp/PE), Marcia Maria Barbosa de Oliveira;
diretor da Fenaspen e do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Sindaspes), Wilker Kaizer;
diretor da Fenaspen, Claudio Fernandes;
diretor da Fenaspen e do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco (Sindasp/PE), Manoel Joaquim da Silva Filho;
agente Penitenciário e ex-vereador da Cidade Ocidental Goiás, Paulo Rogério;
representante da Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Reginaldo Sardinha;
presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Maryland Lima.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública "Em prol da Polícia Penal" no Auditório Petrônio Portela, Senado Federal.
Participam:
deputado do Amapá e agente Penitenciário, Jory Oeiras;
diretor do Sindarspen/PR, José Roberto Neves;
vice-presidente da Fenaspen, Adeilton de Souza Rocha;
diretora da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco (Sindasp/PE), Marcia Maria Barbosa de Oliveira;
diretor da Fenaspen e do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Sindaspes), Wilker Kaizer;
diretor da Fenaspen, Claudio Fernandes;
diretor da Fenaspen e do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco (Sindasp/PE), Manoel Joaquim da Silva Filho;
agente Penitenciário e ex-vereador da Cidade Ocidental Goiás, Paulo Rogério;
representante da Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Reginaldo Sardinha;
presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Maryland Lima.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/11/21/criacao-da-policia-penal-e-debatida-na-comissao-de-direitos-humanos/38567960811_1e7aa30e0c_o.jpg/@@images/99d00b15-05a0-4453-9be9-b61254016a7b.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU O IMPACTO DA CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA
LOC: PARA O SENADOR PAULO PAIM, A PROPOSTA TEM DE SER VOTADA AINDA ESTE ANO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARINA FERREIRA.
TÉC: Para debater o impacto da criação da polícia penal e as melhorias que a efetivação dessa categoria poderá trazer para o sistema prisional, a Comissão de Direitos Humanos solicitou audiência pública com representantes do setor. Em outubro foi aprovada pelo Senado a PEC que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. A proposta de autoria do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, determina que a polícia penal seja acrescentada à lista dos órgãos do sistema de segurança pública. Pelo texto, os agentes penitenciários poderão ter os mesmos direitos da carreira de policial. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, afirmou ter solicitado a audiência pública para incentivar os deputados a votarem ainda este ano a PEC
(Paim): Em defesa do povo brasileiro, os deputados para que saibam que nesse debate em prol da polícia penal não tem situação, não tem oposição. E esse debate aqui é que vai dar toda a força necessária para que essa PEC seja aprovada na Câmara.
(Repórter): O presidente do Sindicato dos Agentes de Execução Penal do Distrito Federal, Euclenes Pereira, destacou a importância da proposta, que, segundo ele, vai solucionar a crise enfrentada pelo sistema prisional.
(Euclenes): Hoje o sistema penitenciário não retira das ruas a violência, mas devolve ainda mais hedionda para sociedade. Hoje temos em investigação o processo penal e a execução que é falha.
(Repórter): Pela PEC, a categoria será responsável pela defesa dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. As polícias penais serão vinculadas às secretarias de segurança pública do estado ao qual pertencem. Da Rádio Senado, Marina Ferreira.