Comissão de Educação debate Pronatec — Rádio Senado
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Comissão de Educação debate Pronatec

25/09/2017, 19h53 - ATUALIZADO EM 25/09/2017, 19h53
Duração de áudio: 02:03
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública para Instruir a elaboração do relatório do Requerimento nº 31, de 2017, que avalia a política pública referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a finalidade de avaliar o atendimento aos objetivos do Programa e à demanda.

Mesa: 
secretário de Estado da Educação de Roraima e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), José Gomes da Silva;
Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Felipe Morgado;
presidente eventual da CE, senador Roberto Muniz (PP-BA);
diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Geraldo Andrade de Oliveira;
secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Vinicius de Souza;
diretora do Departamento de Avaliação (MDS), Paula Grigolli Pedro.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PRONATEC FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA. LOC: OS PARTICIPANTES TRATARAM DO ÍNDICE DE EVASÃO NOS CURSOS, FORMAS DE AVALIAR OS ALUNOS E A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR SORTEIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: O objetivo da audiência foi avaliar o desempenho do Pronatec, que oferece cursos técnicos e de qualificação profissional de forma gratuita à população desde 2011. O programa foi selecionado pela Comissão de Educação como a política pública a ser analisada neste ano. Durante a audiência, o representante do IPEA, Lucas Ferreira Mation, apresentou dados que mostram que apenas 30 a 40% dos inscritos no programa concluem sua formação. Ele sugeriu que fossem realizados exames de aptidão no inicio e no final do curso. (Lucas) “A evasão ocorreu em um contexto em que se o aluno fizesse mais de 20% da carga horária do curso o Governo pagava integralmente o valor do curso. Então a evasão nesse caso custou muito caro.” (REP) Outra sugestão foi a de que as inscrições fossem feitas através de um portal centralizado, como é feito no Sisu; e a de que as vagas fossem distribuídas através de sorteio. O representante do MEC, Geraldo de Oliveira, esclareceu que quando o aluno não completa pelo menos 20% do curso, nenhum recurso é repassado. E se o número de concluintes de uma turma não for maior que 85% a instituição ofertante também não receberá o pagamento. Para Geraldo, a evasão não desqualifica o programa. (Geraldo) “Tem evasões porque ele teve algum problema pessoal, tem evasões porque ele conseguiu um emprego de repente. Mas acima de tudo, sendo um evadido de uma parte proporcional do curso ele levou esse conhecimento consigo. Então ele está qualificado mais do que quando ele entrou.” (REP) O senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, é o relator da política pública, e informou que irá apresentar um pré-relatório para ser debatido com todos os senadores da comissão, antes de ser finalizado. (Muniz) “E vamos fazer uma audiência pública com todos os senadores para fazer o debate do pré-relatório para ampliar ainda mais a visão que for retirada aqui com esses colaboradores.” (REP) No dia 9 de outubro, a Comissão promove uma audiência para analisar a oferta dos cursos do Pronatec e os indicadores de desempenho. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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