Crise política pode influenciar calendário de votações da Comissão Mista de Orçamento
A crise política pode influenciar o calendário de votações da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO). A nova denúncia contra presidente da República Michel Temer e tentativa de reforma eleitoral devem alterar as votações. Integrante da CMO, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), também reconhece a possível interferência do quadro político no cronograma de votações. Mas ele lembra que estados e municípios podem pressionar os parlamentares por conta do interesse em garantir os seus projetos.
Transcrição
LOC: A CRISE POLÍTICA PODE INFLUENCIAR O CALENDÁRIO DE VOTAÇÕES DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.
LOC: NOVA DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE MICHEL TEMER E TENTATIVA DE REFORMA ELEITORAL DEVEM ALTERAR VOTAÇÕES. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: A votação da nova lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, que incorpora o aumento do déficit fiscal para 159 bilhões, pode sofrer atrasos por contas da crise política. Caso a nova denúncia contra o presidente Michel Temer seja encaminhada à Câmara dos Deputados, a pauta orçamentária pode ser deixada em segundo plano. Além disso, os projetos de Reforma Política e Eleitoral também estão sendo analisados pelos deputados e precisam ser votados pelas duas casas do Congresso Nacional até 7 de outubro para valer para as eleições de 2018. O relator do projeto da nova LDO, o deputado Hugo Mota, do PMDB da Paraíba, explica que tentará agilizar a votação, mas reconhece as dificuldades do período: (HUGO 0:29): Primeiro dizer que esse aumento do déficit da meta fiscal, ele é fundamental para que o governo possa encerrar o ano diante das despesas previstas por não ter tido a arrecadação esperada de impostos dentro daquilo que o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento esperavam. Mas nós sabemos que a interferência desses assuntos é natural. E principalmente quando se trata de questões políticas como a reforma e também a denúncia contra o presidente, que é um assunto de muita instabilidade política.
(PENNA) Integrante da CMO, o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, também reconhece a possível interferência do quadro político no cronograma de votações. Mas lembra que estados e municípios podem pressionar os parlamentares por conta do interesse em garantir os seus projetos:
(VALADARES) Eu considero que o quadro é realmente difícil e complexo... e delicado. Com a nova denúncia contra o presidente da república, a Câmara dos Deputados naturalmente que vai dar prioridade a votar essa matéria que autoriza ou não ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal, fazerem a investigação sobre os atos do presidente da república denunciados. Mas acredito que tudo isso possa ser contornado, em face das pressões das bases em cima dos parlamentares.
(PENNA): Na quarta-feira, deve ser apresentado o relatório do deputado Hugo Motta às 84 emendas da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
PLN 19/2017
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