Representante dos povos indígenas pede apoio do Senado para evitar que STF decida sobre demarcações com base em marco temporal

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LOC: REPRESENTANTE DOS POVOS INDÍGENAS PEDE APOIO DO SENADO PARA EVITAR QUE NO PRÓXIMO DIA 16 O SUPREMO DECIDA SOBRE DEMARCAÇÕES COM BASE NO CHAMADO MARCO TEMPORAL. LOC: ESSA TESE CONSIDERA TERRAS TRADICIONAIS APENAS AS QUE ESTAVAM OCUPADAS POR INDÍGENAS EM 5 DE OUTUBRO DE 1988. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC.: O apelo foi feito durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. Há temor de que o Supremo Tribunal Federal decida sobre demarcação de territórios indígenas com base na tese do marco temporal, que define terra tradicional indígena a ocupada por índios no dia da promulgação da Constituição de 1988. Ao lembrar que os índios ocupam as terras muito antes desta data, o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Eliseu Guarani-Kaiowa apelou ao Senado. (KAIOWA) “Eu quero pedir para a Comissão de Direitos Humanos, aos senadores, que se manifestem, junto com o Ministério Público, fortaleça esse apoio para nós para que não ser aprovado esse marco temporal. Porque, se for aprovado, vai ser legalizado esse massacre, verdadeiro massacre, que nós estamos vivendo aqui no Brasil”. (Repórter): O representante do Ministério Público Federal, Luciano Mariz, afirmou que as terras em conflito pertencem aos índios. (MARIZ) “Não existe disputa de direitos com os índios. O que tem é invasão pelo não índio de terras indígenas, é a violência tirando os índios à força, matando-os ou removendo-os, uma organização do Estado incapaz de garantir o direito dos índios, sem perturbação, sem violência”. (Repórter): O defensor Público Federal, Lucas Cabette, disse que os conflitos se dão em nome do desenvolvimento econômico. (CABETTE) “O que seria esse desenvolvimento que se busca? Se formos analisar cientificamente, o mundo está passando por um processo inegável de aquecimento global. Já estamos sentindo os efeitos das mudanças climáticas, as secas, as crises de abastecimento hídrico, os efeitos que isso está tendo para a saúde humana”. (Repórter): Na visão do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, o governo precisa proteger os indígenas. (TELMÁRIO) “É uma luta infernal. É preciso, sim, fazer políticas públicas, respeitando os direitos, que realmente incluam as comunidades indígenas dentro de todos os processos, sociais, econômicas, etc”. (Repórter): O debate na CDH foi uma iniciativa da presidente da comissão, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí.