CDH pode votar projeto que assegura atendimento prioritário para pessoas com câncer

Transcrição
LOC: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE VOTAR PROJETO QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER. LOC: O RELATÓRIO DA PROPOSTA JÁ FOI LIDO NA COMISSÃO. SE APROVADO, PODERÁ SEGUIR DIRETO PARA ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DETALHES COM O REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. (Repórter) O projeto de lei, que teve o relatório lido na Comissão de Direitos Humanos, assegura que os pacientes em tratamento de câncer terão prioridade nos atendimentos em geral. O mesmo critério já é aplicado às pessoas com deficiência e com crianças de colo, idosos, gestantes, lactantes e obesos. A proposta estabelece, ainda, que as empresas de transporte público e coletivo também reservem assentos, devidamente identificados, para essas pessoas. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destaca que os tratamentos com radioterapia e quimioterapia quase sempre deixam os pacientes debilitados, e que grandes filas, burocracia e demora excessiva no atendimento são fatores que podem prejudicar ainda mais a saúde deles. Paim defendeu que a iniciativa vire lei: (Paulo Paim). Seremos sempre favoráveis às medidas que possam contribuir para que tais pacientes tenham melhor qualidade de vida, e sejam amparados em um momento tão delicado da sua vida. (Repórter) De acordo com a proposta, de autoria do senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, a lei atual não beneficia os pacientes com câncer, que já é a segunda maior causa de morte no Brasil. Para Paulo Paim, a omissão da legislação precisa ser mudada, visto que a doença tem aumentado cada vez mais: (Paulo Paim) E por isso entendemos que os indivíduos que se submetem à quimioterapia e radioterapia, como tratamento para o câncer devem ser por ela acolhidos, para terem direito a atendimento prioritário. (Repórter) Se aprovado na Comissão de Direito Humanos, o projeto que assegura atendimento prioritário para pacientes em tratamento de câncer não precisará seguir para análise e votação do Plenário, a menos que haja pedido para isso. PLS 403/2016