Senado deve aprovar regulamentação da profissão de Massoterapeuta neste 1º semestre
O Senado deve aprovar ainda neste semestre um projeto (PLS 13/2016) que regulamenta a profissão de Massoterapeuta, também conhecido como terapeuta massagista. A previsão foi feita pelo relator da matéria, senador Paulo Paim (PT – RS). O assunto deve ser debatido em audiência pública antes da votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
Transcrição
LOC: O SENADO DEVE APROVAR AINDA NESTE SEMESTRE UM PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MASSOTERAPEUTA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TERAPEUTA MASSAGISTA. A PREVISÃO FOI FEITA PELO RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL.
LOC: O ASSUNTO DEVE SER DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O relatório do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, regulamenta a profissão e assegura que ela seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de massoterapia ou por profissionais com formação básica, devidamente habilitados conforme a atual legislação. Uma sugestão do senador Eduardo Lopes, do PRB do Rio de Janeiro, também permite o registro de quem já atua na área há pelo menos três anos. A medida busca garantir a capacitação profissional, proteger a saúde e o bem-estar dos clientes e valorizar a categoria, que conta atualmente com 700 mil pessoas qualificadas atendendo em consultórios, clínicas estéticas, hospitais e centros desportivos. O senador Paulo Paim explicou que antes da votação na Comissão de Assuntos Sociais, a matéria deve ser discutida em audiência pública com especialistas e autoridades. Ele reconheceu que a regulamentação de profissões é um tema polêmico, mas espera aprovar a proposta ainda no primeiro semestre deste ano.
(Paulo Paim) “Espero que o projeto seja aprovado, não sei porque este temor de que alguns têm de ficar dono do mercado e deixar que outras profissões possam surgir. Vamos deixar que outras profissões surjam e ocupem seus mercados. Por isso não vejo motivo nenhum para que este projeto não seja aprovado neste semestre”
(Repórter) Para exercer a atividade, o projeto também exige o registro prévio na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, enquanto não for criado um órgão ou conselho nacional específico para a fiscalização e o registro profissional. A audiência pública ainda não tem data marcada para acontecer. Se aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
PLS 13/2016
