Projeto prevê advertência em bulas e embalagens de remédios sobre risco de doping
Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI DA CÂMARA QUER OBRIGAR FABRICANTES DE MEDICAMENTOS A COLOCAR ADVERTÊNCIA EM BULAS E EMBALAGENS SOBRE O RISCO DE DOPING.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, E AGUARDA A DESIGNAÇÃO DE UM RELATOR. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TEC:. Desde que o dia 15 de janeiro foi instituído como o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes, a data especial tem sido uma grande ferramenta para o combate ao uso de substâncias ilícitas nas competições. Muitas vezes, um medicamento que parece ser comum aos nossos olhos pode esconder alguma substância proibida, e prejudicar atletas. Para evitar o risco de ser pego de surpresa no exame antidoping, um Projeto de Lei da Câmara, em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, estabelece que as embalagens e bulas de medicamentos devem conter a advertência: “Contém substância considerada doping no esporte”. De acordo com a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, vice-presidente da comissão, a designação de um relator para a proposta deve ser agilizada na volta dos trabalhos legislativos.
(Fátima) Creio que o projeto é meritório, e se ele vem realmente para contribuir com a vida saudável através de um esporte saudável... Então que gere os benefícios que essa legislação se propõe.
(Repórter) Em 2016, o Senado também aprovou, antes do início das Olimpíadas e Paralimpíadas, a Medida Provisória 718 que transforma em lei a atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, com o objetivo de controlar o doping no Brasil.
PLC 68/2016
MP 718/2016