CAE aprovou uma série de empréstimos internacionais em 2016

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UMA SÉRIE DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS EM 2016. LOC: OS RECURSOS FORAM PEDIDOS PELO GOVERNO FEDERAL E PELOS GOVERNOS DOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, CEARÁ, PARANÁ, DO PIAUÍ, RIO DE JANEIRO E DA PARAÍBA E BAHIA, ALÉM DAS PREFEITURAS DE CORUMBÁ, CAMPO GRANDE, MANAUS, NITERÓI, SÃO BERNARDO DO CAMPO, CAXIAS DO SUL, PORTO ALEGRE, SÃO LUÍS E TERESINA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) Uma das atribuições da Comissão de Assuntos Econômicos é analisar os pedidos de empréstimos externos de estados, municípios, União e empresas estatais. O governo federal, por exemplo, teve aprovado pedido de 32 milhões de dólares para aplicação na regularização e reflorestamento de imóveis rurais no bioma cerrado. A Bahia teve aprovado financiamento de 200 milhões de dólares para a reconstrução de rodovias estaduais. Já a cidade de Niterói recebeu autorização para captar cem milhões de dólares junto à Corporação Andina de Fomento para o programa Região Oceânica Sustentável. Alguns empréstimos, entretanto, foram questionados, como os solicitados pela prefeitura de São Bernardo do Campo e pelo governo do Piauí. O senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, reclamou, à época, que as regras foram afrouxadas para possibilitar a autorização, em caráter excepcional, de operações de crédito para estados e municípios em condições fiscais insatisfatórias. (Ricardo Ferraço) Porque nos últimos tempos aquilo que deveria ser exceção virou regra. E foi por conta disso que o ministro Guido Mantega transformou em excepcionalidade um conjunto de operações de crédito que violam, que afrontam as próprias resoluções que aprovamos aqui no Senado da República. (Repórter) A CAE aprovou também algumas prorrogações de prazo. A capital maranhense, São Luís, ganhou mais 540 dias para concluir operação autorizada em 2014, de 13 milhões e 590 mil dólares, para a revitalização do centro histórico. Os senadores também aprovaram a reabertura de prazo para financiamentos externos de 67 milhões e de 23 milhões de dólares para os estados do Paraná e da Paraíba, respectivamente, além do perdão de dívidas para quatro países africanos: Costa do Marfim, Tanzânia, República Democrática do Congo e Zâmbia. MSFs 19, 20, 29, 30, 31, 32, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49 e 50 / 2016 Projetos de Resolução Nºs 6, 13 e 34 DE 2016 MSFs 36, 37, 38 e 40/2013