Renan diz que redução do ICMS sobre querosene de aviação só com a volta de voos suspensos
Plenário não cederá à pressão das empresas aéreas para votar a redução do ICMS do querosene da aviação civil após cortes em voos nacionais (PRS 55/2015). Quem garante é o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB – AL). Segundo o relator da matéria, senador Jorge Viana (PT – AC), o projeto precisa beneficiar os passageiros que viajam pelo país e não apenas as companhias aéreas e os estados.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO NÃO CEDERÁ À PRESSÃO DAS EMPRESAS AÉREAS PARA VOTAR A REDUÇÃO DO ICMS DO QUEROSENE DA AVIAÇÃO CIVIL APÓS CORTES EM VOOS NACIONAIS. QUEM GARANTE É O PRESIDENTE DO SENADO.
LOC: RELATOR DIZ QUE PROJETO PRECISA BENEFICIAR OS PASSAGEIROS QUE VIAJAM PELO PAÍS E NÃO APENAS AS COMPANHIAS AÉREAS E OS ESTADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN COM A COLABORAÇÃO DE RENINA VALEJO.
TÉC: HÉRICA - Apesar de considerar relevante o projeto que reduz o ICMS do querosene da aviação civil, o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, disse que o Plenário não vai ceder às pressões das empresas aéreas para votá-lo. A proposta que prevê uma alíquota única de 12% está na pauta do Plenário. O setor alega que terá que cortar voos nacionais se a cobrança do ICMS não for revista. Renan Calheiros disse que o Plenário só apreciará a proposta quando os trechos suspensos, principalmente, das Regiões Norte e Nordeste forem reativados.
(RENAN – 20”) “Essa redução de alíquota é muito importante. Os custos da aviação do Brasil são maiores do que os custos dos seus concorrentes. Mas nós só vamos pautar essa matéria quando os voos voltarem, voos do Norte e do Nordeste. Porque não dá para que esses setores tenham com o Congresso Nacional uma relação de pressão, de chantagem”.
REP: Ao citar que a bancada de São Paulo se opõe à unificação do ICMS, o relator, senador Jorge Viana do PT do Acre, disse que poderá apresentar uma alternativa que atenda aos estados, às empresas e aos consumidores.
(JORGE – 20”) “Na proposta que eu fiz é de redução de 12%, o ICMS vai até 25, São Paulo não aceita. Mas acho que uma boa mediação seria 18% de alíquota. Eu posso afirmar que 70% dos Estados já estão dentro dessa alíquota de 18%. Essa é uma mediação que vou procurar fazer visando o que: melhorar a oferta de voos e, ao mesmo tempo, ter um preço de passagem que seja justo”.
REP: Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, houve uma queda de 6,1% na oferta de voos de janeiro a setembro deste ano. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
PRS 55/2015
