CE analisa projeto que garante passe livre estudantil em todo o país

Transcrição
LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO QUER GARANTIR QUE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS OFEREÇAM O PASSE LIVRE ESTUDANTIL. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM INDICA DE ONDE VÃO SAIR OS RECURSOS PARA O BENEFÍCIO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) O projeto quer garantir que todos os municípios brasileiros ofereçam passe livre para os alunos da educação básica, ensino técnico e profissionalizante da rede pública e bolsistas da rede particular. A proposta garante a gratuidade nas linhas de ônibus no trajeto de ida e volta da escola até a casa do estudante. O projeto original é de autoria do senador licenciado Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, e da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia. A medida estabelece o Programa Passe Livre Estudantil e cria um fundo nacional específico para custear a implantação da iniciativa. O senador Pinto Itamaraty, do PSDB do Maranhão, foi designado relator da proposta. Ele lembrou que o passe livre é uma reivindicação antiga do movimento estudantil. (Pinto Itamaraty) Eu acho que é momento em que precisamos discutir, precisamos dar as condições necessárias para estudantes, de tal forma que possamos dar motivação, dar incentivo, a partir do transporte escolar, a partir do fortalecimento de professores qualificados. Dessa forma, vamos adquirindo uma educação mais a contento, uma educação de mais qualidade,” (Repórter) De acordo com a proposta, os recursos para financiar o programa viriam do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil. O financiador seria o governo federal, por meio de fontes de recursos variadas, como uma parte dos lucros da União das empresas de economia mista como o Banco do Brasil, a Petrobrás e a Eletrobrás. Se aprovado pela Comissão de Educação, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde será votado de forma terminativa. PLS 353/2016