Regulamentação da atividade de telemarketing começará a ser analisada na CDH
Os operadores de telemarketing podem ganhar uma lei regulamentando a atividade no Brasil, definindo o piso salarial e a jornada de trabalho. A sugestão popular foi aprovada esta semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) e, agora, será analisada como projeto de lei. Para o senador Helio José (PMDB – DF), é urgente aprovar a proposta tendo em conta a situação precária dos empregados no setor.
Transcrição
LOC: OS OPERADORES DE TELEMARKETING PODEM GANHAR UMA LEI REGULAMENTANDO A ATIVIDADE NO BRASIL, DEFININDO O PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO.
LOC: A SUGESTÃO POPULAR FOI APROVADA ESTA SEMANA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO E, AGORA, SERÁ ANALISADA COMO PROJETO DE LEI. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) O serviço de telemarketing ou teleoperador é um dos que mais tem crescido no Brasil. Já emprega mais de um milhão e meio de trabalhadores. Mas os sindicatos da categoria acumulam denúncias de baixos salários, assédio moral e adoecimentos precoces. Segundo os representantes dos empregados, as condições precárias de trabalho e a terceirização são frequentes. O Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de Campinas, o Sintratel, sugeriu uma proposta que garante direitos básicos para os empregados no setor. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi o relator da sugestão transformada em projeto de lei. Entre os principais pontos, o senador gaúcho destacou a fixação de um piso salarial para a categoria.
(Paulo Paim) O piso salarial nacional para o operador de telemarketing ou atendimento será de 5,85 por hora (...). O salário será atualizado uma vez por ano de acordo com o INPC e com isto estariam garantidas as condições de trabalho e também o salário digno a esses (...) trabalhadores.
(Repórter) O senador Helio José, do PMDB do Distrito Federal, disse que é urgente aprovar a proposta tendo em conta a situação precária dos empregados no setor.
(Hélio José) São milhares de pais de família, de mães de família. Na maioria são inclusive meninas, mães de família que têm dificuldade de deixar seus filhos. O salário é baixo. Uma exploração, uma sobrecarga de trabalho. Então este projeto é de largo alcance.
(Repórter) Como a sugestão do sindicato foi aprovada, o projeto de lei agora vai ganhar uma numeração para começar a ser discutido e votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
