Equipamentos de segurança para motociclistas podem ficar isentos de PIS e Cofins

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LOC: EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLISTAS PODEM FICAR ISENTOS DE COBRANÇA DO PIS E DA COFINS LOC: PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMO INFORMA O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter) Aproximadamente 40 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito todos os anos. Isso sem incluir aquelas que falecem posteriormente, estimadas em outras 30 mil. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, quase 30% das vítimas são motociclistas. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico, propõe a isenção da cobrança do PIS-PASEP e da Cofins dos equipamentos de proteção dos motociclistas como forma de diminuir o número de mortos e feridos no trânsito: (Otto Alencar) De todos os internamentos realizados com acidentes de trânsito no Brasil, 30% foram de motocicletas. Operei muitos pacientes que tiveram acidentes de motos, que sofreram graves lesões ortopédicas traumáticas. Com traumatismos de crânio, quando não usam o capacete; com fratura nos membros inferiores, quando não usa a proteção natural que tem que se usar. E isso me chama a atenção até – por que? – São lesões nas articulações do joelho, do tornozelo, do quadril, na bacia e a pior de todas, o traumatismo de crânio. (Repórter) Otto Alencar explica que a redução dos preços dos capacetes, luvas, macacões, botas e outros acessórios de segurança estimularia mais o uso. Além disso, na opinião do senador, o que o governo deixasse de arrecadar também deixaria de gastar no socorro dos acidentados: (Otto Alencar) Isso precisa ser feito para evitar tantas mortes e também um custo altíssimo para o Sistema Único de Saúde. De 170 mil internamentos, 80 mil foram por acidente de motos. (Repórter) Os acidentes de trânsito geram custos estimados em mais de 5 bilhões de reais, segundo o IPEA e os ministérios da Saúde e da Previdência Social. Para os comerciantes de acessórios para motocicletas, a isenção de PIS-PASEP e da COFINS poderia reduzir em aproximadamente 15% o preço destes produtos. A proposta aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais. PLS 344/2016